Lula assinou uma medida provisória, junto à sanção do PL que taxa compras internacionais, para manter a isenção sobre medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27/6) o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Junto à lei, será publicada uma medida provisória (MP) que propõe manter a isenção de impostos sobre a importação de medicamentos para pessoas físicas.
Com a MP, a taxação passará a valer a partir de 1º de agosto. Ou seja, para as compras feitas depois desta data, haverá uma cobrança de 20% do tributo.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a isenção se daria independentemente do valor. “Do jeito que estava o texto, existia dúvida se teria preço na taxação de medicamentos para pessoas físicas”, explicou o ministro.
O projeto do Mover inclui a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a exemplo das feitas em plataformas como a Shein, Shoppe e Aliexpress. O trecho que trata da tributação foi mantido pelo presidente.
Outro ponto alterado do projeto original é a isenção sobre a importação de peças automotivas.
“Do jeito que estava o projeto permitia a isenção de importação, não só de veículos, mas de autopeças. Foi vetado, está no parágrafo 9 do artigo 2. Sai uma correção disso, mantendo isenção da importação de veículos”, pontuou.
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lambe-botas, Marçal posta VÍDEO ao lado de Trump: “Salve o Brasil, por favor”
- Janja compartilha vídeo de Erika Hilton em defesa do governo Lula sobre Pix
- Com 2026 na mira, Lula tenta correção de rumo do governo
- TikTok tira do ar vídeo de Haddad manipulado por IA após notificação da AGU
- Posse de Trump e ação do Banco Central seguram o dólar; entenda
