Muitos não entenderam a estratégia da defesa de Lula de questionar no STF a decisão da vice-presidente do TRF4, juíza Maria de Fátima Labarrère, de negar, naquela Corte, a apreciação do novo pedido de habeas corpus de Lula, resultando na retirada do tema de pauta por decisão do ministro Edson Fachin, mas até analistas da Globo perceberam que a estratégia é genial.
Há alguns dias, o STF acolheu pedido da defesa de Lula de analisar o mérito da Condenação do ex-presidente. No recurso, a defesa pediu que o Supremo suspendesse os efeitos da condenação, ou seja, que, se o recurso fosse aceito, Lula poderia ser libertado da prisão…
O recurso de Lula argumentava que o TRF4 se recusava a liberar seu processo para ser julgado pela instância imediatamente superior, o STJ, atrasando os trâmites. Assim, a defesa do ex-presidente denunciou a manobra ao STF pedindo que essa Corte julgasse o caso. E o pedido foi aceito.
Eis que o TRF4, que vinha retendo o processo de Lula, de repente liberou para a terceira instância de modo a retirar o tema da pauta da Segunda Turma do STF, que tem perfil “garantista”, ou seja, favorável aos direitos da Cidadania e, assim, poderia libertar Lula.
Porém, a defesa de Lula partiu para a reação à manobra criminosa do TRF4, que retinha o processo de Lula e só o liberou ante o risco de o STF julgar sua condenação ilegal, segundo o ministro do STF Marco Aurélio Mello.
A defesa de Lula entrou com agravo contra decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juíza de segunda instância Maria de Fátima Labarrère, e nesta terça-feira, 26 de junho, o ministro Edson Fachin tomou uma decisão malandra achando-se muito esperto.
A estratégia do ministro que tabela com a presidente do STF, Cármen Lúcia, para manter Lula encarcerado foi a de tirar o pedido de libertação de Lula da Segunda Turma, que poderia conceder essa liberdade ao ex-presidente, e jogou a análise do caso para o Plenário, para análise dos 11 ministros na expectativa de reeditar o 6 a 5 contra Lula que resultou em sua prisão em 7 de abril passado.
Trata-se de uma malandragem, de verdadeira ofensa à Segunda Turma, que o próprio Fachin integra, mas que, evidentemente, adia a libertação de Lula pois o caso só será julgado pelo STF em agosto devido ao recesso do Judiciário em julho.
Além disso, com os 11 ministros votando o pedido de Lula pode ser negado de novo – ainda que não seja certeza.
Porém, o fato é que há toda uma estratégia político-eleitoral do ex-presidente Lula que foi razoavelmente captada por um colunista do portal G1, da Globo.
O colunista do G1 Helio Gurovitz afirma, textualmente, que “Ao enviar ao plenário mais um habeas corpus pedindo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin (…) alimenta a estratégia petista em torno da candidatura Lula e amplia a incerteza eleitoral”.
Bingo! Alguém de fora da disputa eleitoral direta (centro-direita, mídia e Judiciário de um lado e o PT de outro) finalmente entendeu o jogo.
Segundo esse analista global, a estratégia é muito simples. Um eventual registro de Lula certamente será negado pelo TSE num primeiro momento, levando o PT a recorrer da decisão, provavelmente ao próprio STF, que poderá se ver obrigado a deliberar sobre o assunto no máximo até o dia 17 setembro, data limite para o TSE julgar os registros.
Entre agosto e setembro, portanto, o PT estará mobilizado em torno da chance de ver Lula não apenas livre, mas também candidato.
É possível que o STF decida rasgar a Constituição de novo e negar o registro de Lula, mas o ex-presidente acumular duas derrotas sucessivas no STF manterá no ar a sensação de que ele é perseguido.
Se Lula ficar mesmo inelegível, o PT irá registrar outra candidatura e contará com a discussão do assunto Lula na imprensa para impulsioná-lo no eleitorado.
O resultado, na pior das hipóteses – de Lula não ser candidato – é a de que irá conseguir transformar a campanha eleitoral em um grande debate sobre Lula.
Segundo o analista global, se isso ocorrer o PT terá obtido “uma vitória no campo da opinião pública, quem quer que venha a ser seu candidato”. E se, ainda por cima, Lula estiver solto ou em prisão domiciliar e puder tomar parte na campanha, o impacto na imagem desse candidato será ainda maior.
Ao fim do texto, o analista em questão admite que a estratégia tem grande chance de dar certo e o candidato de Lula ser eleito.
Por hora, o TRF4 perdeu. Não conseguirá impedir o STF de manter o assunto Lula aceso na mídia e isso é tudo de que o PT precisa para, de uma forma ou de outra, tirar a direita do poder e reverter o processo fascista que se abateu sobre o nosso país.
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