O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2025 com uma agenda cheia de casos de relevância na economia. Entre os principais temas a serem discutidos estão o Orçamento Federal, a regulação de propaganda de alimentos, questões tributárias bilionárias, emendas parlamentares, debates sobre saúde, apostas e questões ambientais.
Um dos processos mais aguardados é o do Marco Civil da Internet, que pode ampliar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. O atual presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, espera avançar no julgamento do caso antes de sua saída da presidência em setembro.
Ainda no primeiro semestre de 2025, o STF deve decidir a ação que trata das apostas online. Em novembro deste ano, o relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou querer medidas jurídicas para proteger os mais vulneráveis e os mais afetados com prejuízos pelas apostas.
Flávio Dino deve concluir as discussões sobre as emendas parlamentares e questões ambientais, incluindo as ações relacionadas às queimadas e incêndios.
Na área tributária, um julgamento importante sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins pode impactar a União em R$ 35 bilhões ao longo de cinco anos.
Em fevereiro, os ministros retomam uma discussão bilionária que envolve a Vale. Trata-se da incidência do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre empresas nacionais controlados no exterior. O caso é avaliado em R$ 20 bilhões.
O STF também deve julgar a competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para regular a propaganda de alimentos contratados à saúde, especialmente direcionados a crianças e adolescentes.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Lula vence todos os adversários em 2026, diz nova pesquisa Quaest
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como favorito para as eleições presidenciais de 2026, conforme a nova pesquisa da série Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (3). De acordo com o levantamento, o principal concorrente ao petista seria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de ele estar inelegível até 2030 devido a condenações no…
A irritação dos ministros do STF com a mudança de Fux sobre os golpistas do 8/1
A nova posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre as penas dos condenados pelos atos terroristas de 8 de janeiro gerou irritação entre seus colegas de corte, principalmente por um motivo: Fux questionou as punições aplicadas, considerando-as exageradas, em um julgamento de grande repercussão midiática, envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e a…
Robô da Meta diz que Lula dá goleada em Bolsonaro
Quem tem mais compromisso com o povo: Lula ou Bolsonaro? Fiz essa pergunta exatamente aos 10 minutos dessa quarta-feira à inteligência artificial da Meta, que aparece no Whats. O robô da Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, me deu uma resposta interessante em defesa de Lula. Reparem a provocação no final. E…
