Ministro afirmou que abrir mão de recursos naturais tão valiosos é abrir mão da soberania nacional
Alexandre Silveira diz que Margem Equatorial tem 5,7 bilhões de barris de petróleo só no Amapá e cobra rapidez do Ibama ·
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou suas críticas à demora na autorização da pesquisa no poço exploratório da Petrobras, localizado no litoral do Amapá, durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25). As informações foram divulgadas por uma fonte oficial que acompanhou a reunião. Este encontro, liderado pelo Ministro Rui Costa (Casa Civil) e com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou a necessidade de maior celeridade por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na concessão da licença para prosseguir com a exploração na região conhecida como Margem Equatorial, estendendo-se desde a costa do Amapá até o litoral do Rio Grande do Norte, segundo reportagem de Rafael Bitencourt, do Valor.
Durante a reunião, o Ministro Silveira argumentou que a Petrobras possui total capacidade técnica e financeira para cumprir as exigências do órgão ambiental. O Ibama está incumbido de estabelecer condições que mitiguem possíveis impactos ambientais e sociais do projeto, identificado como “FZA-M-59”. O Ministro apresentou resultados preliminares de um estudo que indicam um potencial de 5,7 bilhões de barris de petróleo apenas no Amapá, ressaltando que abrir mão dessa riqueza equivaleria a abrir mão da soberania nacional. Ele alertou que os prejuízos dessa decisão recairiam principalmente sobre as populações do Norte e do Nordeste, que perderiam recursos significativos durante anos de exploração e produção de petróleo e gás, bem como sobre o Fundo Social, que financia áreas críticas como educação e saúde.
O poço da Petrobras encontra-se a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Após a negação da licença ambiental pelo Ibama em maio deste ano, a empresa transferiu sua embarcação-sonda para outras atividades exploratórias na região Sudeste. Desde então, o Ministro Silveira tem defendido o projeto em diversos eventos, entrevistas e audiências públicas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a Ministra Marina tem mantido um discurso voltado para a preservação das decisões do Ibama.
Na reunião, o Ministro Silveira classificou como “absurda” a demora do Ibama em estabelecer as condições para a Petrobras retomar a pesquisa sobre a viabilidade econômica da atividade na região. Ele argumentou que o obstáculo anteriormente relacionado à Análise Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) foi superado após um parecer jurídico emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no mês passado.
O impasse em torno da liberação do poço exploratório da Petrobras na Margem Equatorial continua a ser uma questão crucial para o governo brasileiro, que enxerga nesse projeto uma oportunidade para impulsionar a economia nacional, gerar recursos para o desenvolvimento social e consolidar a soberania do país. Embora a discussão persista, a pressão do Ministro Silveira e a defesa do potencial econômico da região mantêm o assunto no centro das atenções nos corredores do poder.
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