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Na Assembleia Nacional de Angola, presidente lembra líder quilombola e diz que crime foi cometido por quem quer “calar os vulneráveis”. Afirma, ainda, que o Brasil luta contra o “nefasto legado da escravidão”

Presidente (no telão) lembrou da ialorixá na sessão solene.

Presidente (no telão) lembrou da ialorixá na sessão solene. “Mulheres como ela inspiram as políticas de promoção da igualdade racial” – (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

postado em 26/08/2023 03:55

Por Marina Dantas*

Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageou a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, assassinada a tiros em 17 no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Segundo ele, a ialorixá “foi vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”.

“Aproveito esta sessão solene para prestar minha homenagem à grande Bernadete Pacífico, líder quilombola que atuou corajosamente pela defesa de sua comunidade na Bahia. Bernadete foi vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis. O exemplo de mulheres como ela inspirou as atuais políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, que são centrais no meu governo”, frisou Lula.

O presidente lembrou o período da escravidão e os resquícios que até hoje existem na sociedade brasileira. “Essa chaga em nossa história vitimou milhões de africanos e deixou ao país um nefasto legado de desigualdade social e de preconceito. Combater esse legado é objetivo primordial do meu governo”, garantiu.

Para a militância negra, o assassinato de Mãe Bernadete significa o recrudescimento de uma política permanente de intimidação, sobretudo contra os quilombolas e as entidades que cobram a aplicação de direitos previstos na Constituição. “Não é uma situação recente. A gente sabe que, nos últimos 10 anos, foram assassinados 30 lideranças quilombolas. Infelizmente, isso não é novidade para nós. Lutamos contra a violência do Estado desde que esse país começou a ser estruturado”, afirmou ao Correio Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e integrante da Coordenação Operativa e do Grupo de Trabalho Jurídico da Coalizão Negra por Direitos.

Segundo Maria Sylvia, há um acirramento global do racismo por causa da ascensão da extrema direita, que fomentando o preconceito, a discriminação e a xenofobia. “O que nós temos de possibilidade é lutar. Meu entendimento sobre a política pública de segurança do Estado para a população negra é o extermínio”, acusa.

Para Maria Sylvia, esta situação terá alguma perspectiva de melhoria quando houver a reformulação daquilo que o Estado brasileiro entende como segurança pública. “O que a gente mais cobra é a desmilitarização das nossas polícias, mas tem muitas outras coisas envolvidas. Como a modificação da forma de atuação dos agentes públicos em relação à população negra”, salienta.

Maria Sylvia considera que o assassinato de Mãe Bernadete, assim como o da vereadora carioca Marielle Franco, tem que ser esclarecido a fim de que a impunidade não estimule crimes de igual gravidade. “Vamos atuar para que a memória e o legado dela não sejam esquecidos”, observou.

Ameaça constante

Segundo o Instituto de Referência Negra Peregum, os quilombolas são permanentemente ameaçados, o que aumenta a necessidade de acelerar a titulação das terras dessas comunidades.

Dados do 2° Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, que utiliza como fonte de pesquisa os relatórios do Disque 100 — número disponibilizado pelo governo federal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos — contabilizou 966 casos de intolerância religiosa em 2021; 353, em 2020; e 477, em 2019. As notificações de ataques às religiões de matriz africana chegaram a 244 episódios em 2021.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi Correio Braziliense

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