Estou estarrecido com a proposta absurda que circulou no Senado Federal em que a diretora-geral, Ilana Trombka, solicita à Advocacia-Geral da Casa avaliação da possibilidade de realizar cortes drásticos na folha de terceirizados, como vigilantes, copeiras, ascensoristas, trabalhadores da limpeza, dentre outros.
A justificativa tosca do documento é que os funcionários terceirizados recebem “valores acima do piso salarial” da categoria profissional. A ideia é equiparar a remuneração dos terceirizados ao piso das categorias correspondentes e passaria a valer quando uma nova companhia assuma o contrato.
No entanto, a diretoria manteria os mesmos funcionários com salários menores. Caso seja implementada, a medida atingirá 2.758 vigilantes, empregados da limpeza e de setores administrativos.
Esse acréscimo na remuneração dos terceirizados foi conquistado na década de 90, quando eu era deputado federal e conseguimos junto ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, e o diretor-geral do Senado era o agora distrital, Agaciel Maia.
Essa conquista foi implementada, em primeiro lugar, na Câmara dos Deputados e, a seguir, no Senado Federal. Considerando que os maiores salários do Brasil eram pagos exatamente no Senado e na Câmara dos Deputados, não era justo que os terceirizados também não tivessem um diferencial nas remunerações.
Agora, essa diretora-geral do Senado propõe reduzir o salário dos terceirizados como forma de contribuir para a economia das contas públicas. Na verdade, é um crime o que tentam fazer com esses trabalhadores mais humildes.
Estabeleci contato com a Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, composta por nove senadoras e senadores, para que não admitam em hipótese nenhuma essa violência. Tenho notícia de que mais de cinquenta senadores se posicionaram de forma contrária a tal proposta.
Acredito que, caso a senhora Ilana Trombka prossiga com esse intento criminoso e nocivo contra os trabalhadores, será a hora dos vigilantes, sob a liderança do Sindicato dos Vigilantes do DF, e dos demais trabalhadores terceirizados, liderados pelo Sindiserviços, promoverem uma greve geral no Senado para impedir esse corte nas remunerações.
Uma vez que essa redução seja concretizada no Senado, em pouco tempo será estendido à Câmara dos Deputados e seguirá para todos os terceirizados do Brasil.
Esse é mais um dos itens da proposta maldita do golpista Michel Temer que está imbuído de destruir as conquistas dos trabalhadores. Espero que o restante da classe trabalhadora brasileira se insurja em solidariedade aos terceirizados do Senado.
Se hoje, são os trabalhadores prestadores de serviço no Senado, amanhã, poderá ser qualquer terceirizado no Brasil.
*Deputado Chico Vigilante, líder do PT na CLDF*