Bolsonaro lançou sua proposta de reforma da Previdência anunciando que “atacaria os ricos e protegeria os pobres”. A Rede Globo, que busca aparentar uma “semi-oposição” a Bolsonaro, utiliza o mesmo argumento do presidente: na boca de Miriam Leitão, a reforma “reduziria as desigualdades”.
Bolsonaro e a Globo mentem. A reforma da previdência não “ataca os ricos”. Ela protege os ricos. Uma informação importante que Bolsonaro e Paulo Guedes não dizem: as grandes empresas e grandes bancos, que lucram com diversos privilégios, devem atualmente mais de R$450 bilhões para a Previdência Social, segundo relatório da CPI da previdência de 2017.
Segundo o mesmo estudo oficial, a previdência social não é deficitária, mas foi alvo de desvios de seus recursos por parte do governo para projetos que atendiam os interesses capitalistas, enquanto protegia empresas devedoras. Gerado esse rombo, essas empresas seguiram sendo beneficiadas por descontos e benefícios fiscais, enquanto eram aprovadas formas de reduzir gastos públicos cortando direitos trabalhistas.
Como dado concreto: o Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS, da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas (em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que “tornaria o Brasil um paraíso para os empresários”). Por que não se cobram estes bilhões dos ricos?
Fica claro que a reforma da previdência de Jair Bolsonaro protegerá os ricos. Permite que deem calote na Previdência, e que demitam em massa (como faz a Ford no ABC paulista, fechando uma fábrica e colocando na rua mais de 3000 famílias). Todos os bancos acima citados continuarão recebendo seus benefícios luxuosos, e os especuladores nacionais e estrangeiros seguirão recebendo religiosamente o pagamento da ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública, um mecanismo de dependência permanente do país ao capital estrangeiro.
E a outra parte? A que se refere a “proteger os pobres”? Uma mentira deslavada. A reforma da previdência de Bolsonaro/Guedes aprofundará a desigualdade, fazendo com que os trabalhadores e a população pobre pague o preço dos calotes das grandes empresas e dos grandes bancos.
Bolsonaro concorda com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados: as pessoas podem hoje trabalhar até os 80 anos. É um enorme ataque ao povo trabalhador e pobre: vamos trabalhar até morrer. Com 20 anos de contribuição, o trabalhador terá direito a receber somente 60% do valor do benefício. A cada ano, se acrescentará 2% até o limite de 100%. Para receber aposentadoria integralmente será preciso contribuir por 40 anos, uma afronta a milhões de trabalhadores que em distintas partes do país não alcançam esse patamar, pela carga de superexploração, pelo desemprego de massas imposto pelos patrões, e pela média de idade nas regiões mais pobres do país.
A idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, o que sequer garante aposentadoria integral, porque precisa ser combinada com 40 anos de contribuição. Os políticos dos capitalistas, os magistrados e juízes do judiciário, o alto escalão dos militares e o próprio presidente podem e seguirão podendo se aposentar muito antes, com dezenas de milhares de reais de salário vitalício.
A reforma da previdência de Bolsonaro/Guedes impedirá, em primeiro lugar, que o trabalhador rural se aposente. Alterará a idade mínima para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recai sobre os aposentados mais vulneráveis, obrigando a que seja alcançado apenas aos 70 anos (não mais aos 65). Antes disso, o valor a ser obtido é uma humilhação: R$400, menos da metade do salário mínimo. Isso tira o dinheiro dos mais pobres.
Os servidores públicos serão um dos setores mais afetados. A contribuição previdenciária deve aumentar dos 11% cobrados do salário hoje para 14%, com direito a uma taxa extraordinária de até 8% a mais. Isso poderia fazer com que 22% do salário de um servidor seja destinado à contribuição para a previdência.
Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, assim como Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), todos mentem descaradamente aos trabalhadores e ao povo pobre. Bolsonaro protege os banqueiros e empresários milionários. Os ricos serão protegidos, e os pobres vão pagar com as próprias vidas a reforma da previdência.
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