Documento é uma das principais e mais complexas etapas para a regularização. Moradias poderão receber escrituras em 2024
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou a licença ambiental para a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado, em Sobradinho (DF), neste sábado (25/11). O documento também autoriza obras de drenagem na região.
A licença ambiental é um dos principais passos para a regularização do condomínio com 727 famílias.
O processo ainda precisa passar por outras etapas, a exemplo da aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).
Segundo Ibaneis, o GDF adotou um ambiente de colaboração e celeridade para a regularização dos condomínios. O governador destacou a mudança de postura do Brasília Ambiental (Ibram) na busca de soluções.
“Quem tem que buscar soluções são os órgãos de governo”, assinalou Ibaneis. Segundo o governador, o governo está focado em dar segurança jurídica para a regularização. “Não adianta o poder público criar entraves”, afirmou.
Segundo o presidente do Ibram, Rôney Nemer, o condomínio deve manter os cuidados com o assoreamento de córregos, preservando nascentes.
“O Brasília Ambiental não é contra o desenvolvimento. Ele é a favor do desenvolvimento de forma sustentável. Essa é a pegada do Brasília Ambiental”, comentou.
O Bela Vista enfrenta um problema de drenagem pluvial. Os moradores sofrem muito nas chuvas. Com a licença ambiental, as obras poderão ser feitas.
Passo complexo
Segundo a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de de Moradores do DF (Única), Júnia Bittencourt, o licenciamento ambiental é a parte mais complexa do processo de regularização.
Para Júnia, o condomínio tem a chance de começar o processo de escrituras no primeiro semestre de 2024. “Se você se empenha em fazer, dá entrada no processo e cumpre as exigências, no final regularização acontece”, concluiu.
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.