As medidas visam reduzir os custos do combustível e melhorar as condições de acesso a infraestruturas essenciais
Nesta segunda-feira, o governo vai anunciar um pacote de medidas que visa atualizar o funcionamento do mercado de gás natural. Entre as medidas, antecipadas pelo jornal Valor, destaca-se a autorização para a PPSA — estatal que gerencia os contratos de partilha de produção do pré-sal — acessar os sistemas de escoamento e processamento, ampliando a venda direta de gás da União.
O pacote inclui também a redefinição de regras para assegurar a remuneração “justa e adequada” para os proprietários das infraestruturas de escoamento, processamento e transporte de gás, conhecidos como gasodutos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considerará custos operacionais, investimentos e taxas de retorno para negociar melhores condições de acesso aos gasodutos. Está prevista uma consulta pública para alinhar a legislação federal com as regras estaduais na atividade de distribuição de gás natural, responsabilidade dos governadores.
Além disso, será oficializada a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que operará de maneira similar ao Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Este comitê se reunirá na segunda-feira para discutir as novas regras do gás na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As medidas visam reduzir os custos do combustível e melhorar as condições de acesso a infraestruturas essenciais. As indústrias de diversos setores, como petroquímico, energia, vidros e fertilizantes, têm demandado essas melhorias. Atualmente, a PPSA não tem autorização para vender gás natural após as unidades de processamento, sendo obrigada a comercializar na plataforma. Após a autorização, a PPSA deverá praticar o custo operacional, o que se espera que reduza significativamente os preços do gás.
Um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sugere que a atualização dos contratos pode reduzir pela metade a remuneração das empresas de transporte e até US$ 7 por milhão de BTU nos sistemas de escoamento e processamento. A efetivação dessas mudanças dependerá de negociações com os transportadores e de uma regulação econômica robusta.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Resiliente, PT sai maior de 2024 e debate desafios rumo a 2026
O ano de 2024 se encerra para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras como bastante marcante na trajetória histórica daquela que é considerada um dos maiores partidos de esquerda do mundo. Em 2024, o PT comemorou o seu 44º aniversário de fundação com uma sessão solene e um jantar comemorativo realizado com grande sucesso e que…
2 anos de reconstrução: Novo PAC impulsionou o desenvolvimento, gerando novos empregos
Nos últimos dois anos, um dos pilares centrais do projeto de proteção nacional campado pelo governo Lula, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), avançou em passos largos na redução das desigualdades regionais e na promoção do desenvolvimento sustentável do país. Com um investimento previsto de R$ 1,8 trilhão em todos os estados…
2 anos de reconstrução: Lula consolida leis e ações para mulheres e crianças
“Tivemos conquistas extremamente importantes para as mulheres desde 2023. Quando se dá prioridade para garantir a autonomia econômica das mulheres, você beneficia todas as famílias”, diz Cida Gonçalves Presidente Lula segue preocupado e atento às demandas e necessidades das brasileiras Sob a gestão do presidente Lula, as brasileiras têm conquistado mais direitos e oportunidades. Seja…