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Em pelo menos quatro oportunidades, em 2018, a presença do deputado foi registrada enquanto ele estava nos Estados Unidos

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) abriu um inquérito para investigar o distrital Robério Negreiros (PSD). O objetivo é apurar a denúncia de a assinatura do deputado aparecer na folha de ponto do plenário da Câmara Legislativa (CLDF), em pelo menos quatro ocasiões, quando ele estava fora do país. O Metrópoles apurou que as pessoas envolvidas serão intimadas nos próximos dias.

O caso está sob responsabilidade da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a a Administração Pública (Cecor). O inquérito corre em sigilo.

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) também recebeu a denúncia e pretende abrir investigação.  As assinaturas no ponto teriam ocorrido nos dias 6, 7, 8, 13 e 14 de novembro de 2018, quando o distrital estava em viagem pelos Estados Unidos. Segundo a acusação, a ausência do deputado pode ser comprovada pelas redes sociais, em postagens feitas por ele, amigos e familiares (veja abaixo).

Metrópoles teve acesso à denúncia encaminhada ao órgão de controle. Segundo a acusação, na primeira quinzena de novembro de 2018, Robério Negreiros viajou com a família para Orlando. As fotos anexadas ao caso registrariam a família em restaurantes no local.

À denúncia também foram juntadas as notas taquigráficas e as imagens da íntegra das sessões. Além disso, o documento contém os atos da Mesa Diretora de nº 76 ao 86, assinados pelos demais membros da Mesa, entre 7 e 13 de novembro, publicados sem a assinatura do parlamentar. Por fim, o demonstrativo da folha de pagamento no site da CLDF demonstraria que Robério recebeu remuneração integral no período.

A responsabilidade de aferir o ponto dos distritais é da Diretoria Legislativa, ligada ao Gabinete da Mesa Diretora (GMD). Todos os dias de sessão (terças, quartas e quintas), os deputados precisam ir ao plenário para assinar a folha.

Caso não compareçam, eles podem explicar as ausências à diretoria, que submete a justificativa à Mesa Diretora. O colegiado é formado por cinco distritais, entre eles o próprio Robério, que é o segundo-secretário da Casa. As faltas sem justificativas podem resultar no corte do ponto e em descontos nos salários dos deputados distritais.

Respostas
Por meio de nota, a assessoria de Robério Negreiros credita as denúncias ao Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), e o político se diz perseguido. Segundo ele, o motivo é a decisão de implementar o ponto eletrônico para servidores de carreira, deixando de fora parte dos comissionados em gabinetes.

Sobre os episódios, o texto destaca que, “no período informado, não houve sessões deliberativas”. “Se houve algum erro formal, serão apurados”, conclui a assessoria.

Em nota, a Câmara Legislativa informou que o caso ocorreu na legislatura passada, e ainda está reunindo informações para se manifestar.

O Sindical, por sua vez, afirmou que analisa se entrará com alguma ação contra o parlamentar.

Metrópoles

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