Mais uma vez, a agricultura familiar volta a ser atacada. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) voltou a suspender os repasses de verbas de investimentos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O deputado federal João Daniel (PT), em discurso feito na Câmara na sessão desta quinta-feira, dia 23, repudiou tal medida, que se trada de uma decisão do governo Bolsonaro.
De acordo com o parlamentar, o financiamento já havia sido suspenso em 8 de março. Depois de negociações, os valores tinham sido autorizados em 29 de abril, mas foram novamente suspensos no dia seguinte. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), R$ 800 milhões é o montante que deixará de ser repassado aos trabalhadores, sendo que projetos da ordem de R$ 350 milhões já haviam sido apresentados, apenas no Banco do Brasil, o que representa metade desse tipo de financiamento. Além disso, o governo de Jair Bolsonaro deixou de repassar ao menos R$ 6 bilhões dos R$ 30 bi anunciados para a safra 2018/2019 da agricultura familiar.
João Daniel acrescentou que a agricultura familiar do Brasil é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo. O último Censo Agropecuário mostrou que a agricultura familiar no Brasil é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. É responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. Pouco mais de 90% das 570 milhões de propriedades agrícolas mundiais são geridas por famílias, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar é um passaporte para erradicar a fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável.
Alimento na mesa
“Apesar da importância, em números, da agricultura familiar para a distribuição de renda e abastecimento na mesa do brasileiro, o governo vai na contramão disso e amplia a desigualdade histórica no tratamento diferenciado entre a agricultura familiar e o agronegócio, que recebe 10 vezes mais investimento governamental para beneficiar os grandes oligopólios da indústria alimentar”, relatou o deputado. Ele citou como exemplo o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 9.252/2017, que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal, num momento em que o governo e seus aliados usam o falso argumento de crise para impor uma reforma da Previdência que afetará os mais pobres.
“Isso tudo, além das ações de governo que prejudicam pautas históricas para beneficiar o agronegócio, como facilitação e autorização de novos venenos cancerígenos nas plantações, visando o aumento do lucro; fragilização da fiscalização ambiental, beneficiando quem ataca o meio ambiente e quem explora a mão-de-obra escrava; recrudescimento e ataque aos movimentos sociais do campo, quilombolas, indígenas e diversos outros retrocessos praticados nos últimos meses”, acrescentou João Daniel.
Para o deputado, esse ataque à agricultura familiar demonstra que Bolsonaro está do lado dos empresários coronelistas e da concentração de renda. “Lutaremos nas ruas, nos campos e neste parlamento contra esse todas as ações deste governo que prejudicarem o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres”, afirmou João Daniel.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Foto 1: Márcio Garcez
Foto 2: Gustavo Bezerra
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