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STF: acompanhe ao vivo sessão que pode tornar réus Bolsonaro e aliados

Os ministros da Primeira Turma do STF julgam se aceitam denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta terça-feira (25/3), se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Acompanhe ao vivo:

Bolsonaro encontra-se no plenário do STF, o único denunciado a acompanhar in loco o julgamento.

O presidente da Turma no STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise — duas marcadas para começarem às 9h30 e às 14h desta terça, 25 de março; e sessão extraordinária para as 9h30 de 26 de março. A análise é para saber se os integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia da PGR, fatiada em cinco partes, se tornarão réus.

A sessão desta terça começou às 9h46, com Zanin explicando os ritos do julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes começou a leitura do relatório. Nela, Moraes lista os crimes imputados contra Bolsonaro pela PGR e cita os outros sete denunciados.

“A organização criminosa, por meio de seus integrantes, direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários, razão pela qual responde pelos danos causados”, destacou Moraes.

O desembargador Sebastião Coelho tentou entrar no julgamento, mas não foi autorizado. Ele chegou a subir para o 3º andar, onde fica a Primeira Turma, e gritou em frente ao plenário, o que fez o ministro Alexandre de Moraes interromper brevemente a leitura do relatório.

Logo depois, o desembargador foi retirado da Turma. De acordo com o STF, Sebastião Coelho não se credenciou previamente para participar do julgamento da denúncia e havia orientação de credenciamento prévio por parte de advogados.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou a palavra. “Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea. Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que por meio da força ou da sua ameaça, para que o então presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”, afirmou.

Questão de ordem negada a advogado de Bolsonaro

Antes do início das falas dos advogados, o defensor de Bolsonaro, Celso Vilardi, pediu questão de ordem para que o advogado de Mauro Cid, colaborador do caso, fosse o primeiro advogado a falar. Zanin submeteu ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que chamou uma votação.

O pedido foi negado e os advogados por ordem alfabética do nome dos denunciados. O primeiro a falar é o advogado de Alexandre Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto.

Núcleo 1

Esse núcleo é considerado como “central” da possível organização criminosa. Ele inclui:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.

A denúncia

Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.

Como ocorre o julgamento na Primeira Turma

O julgamento acerca do recebimento da denúncia começou com a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, houve sustenção oral do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, com duração de 30 minutos.

As defesas dos oito réus começaram a sustentação oral por volta das 10h40, com 15 minutos para cada advogado. Todo esse processo inicial tem duração de 2 horas. Concluída a primeira fase, o relator expõe seu voto favorável ou contra a denúncia da PGR. Esse passo a passo deve ocorrer no primeiro dia de julgamento, nas duas sessões agendadas, com previsão de começar 9h30 e terminar por volta de 18h, com um intervalo entre as sessões.

Nesta quarta-feira (26/3), na terceira sessão agendada, os outros quatro ministros da Turma devem votar na ordem do mais novo para o mais velho e , por último, o presidente: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso os ministros votem a favor do recebimento da denúncia, os oito denunciados se tornarão réus.

Se isso ocorrer, serão abertas ações penais contra eles. A fase inicial é a de instrução, quando testemunhas são ouvidas e as provas, colhidas, caso necessário. Só após a instrução, a ampla defesa e o contraditório é que o caso vai ao plenário da turma para ser analisado. Não há prazo previsto para isso.

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