Em entrevista coletiva na última quinta-feira, 21, o Ministério da Educação divulgou a localização das 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Das 54 escolas, serão 38 estaduais e 16 municipais, que estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem, 19 na Região Norte, 12 na Região Sul, 10 na Centro-Oeste, 8 no Nordeste e 5 no Sudeste. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo federal, totalizando R$ 54 milhões em recursos para militarizar o ensino público.
A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. Segundo o secretário de educação básica do MEC, Jânio Carlos Macedo, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas para maior acesso. Foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais da educação participarão de formação presencial e/ou a distância. Entre os temas abordados estão o PPP (Projeto Político Pedagógico), as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar e apresentação das regras de funcionamento das escolas e atribuições de cada profissional.
O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, General Aroldo Ribeiro Cursino, destacou a questão da disciplina nesse modelo de escola. Afirmou que boa parte do tempo gasto nas salas de aula é desperdiçado por “falta de silêncio ou controle da turma”, e com o projeto pretende mudar isso com base em uma imposição com um modelo pré moldado que impede os alunos se expressar de forma livre para desenvolver plenamente suas capacidades.
“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais”, afirmou. O governo Bolsonaro tem como projeto a militarização de mais de 200 escolas enquanto precariza a educação no país, o caso de extrema violência em Goiás em que policiais fizeram revista íntima em alunos nus é um exemplo do que propõe a visão obscura deste governo que acredita que os problemas na educação podem ser resolvidos com o policiamento e militarização das escolas, uma suposta “disciplina” que na prática significa repressão física e ideológica dos alunos.
Outro exemplo da brutalidade desse modelo absurdo imposto pelo governo é o caso que ocorreu no Amazonas, no qual um coronel-diretor de uma das escolas oferece dinheiro a alunas para participarem de um ménage.
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Por trás desse discurso, está o projeto da “Escola Sem Partido”, que na realidade é um projeto para impedir que a escola seja o espaço onde os alunos possam ter contato com discussões que fazem parte de seu cotidiano, como machismo, racismo e LGBTfobia e que sua educação envolva o debate crítico sobre a sociedade, bem como a liberdade de cátedra dos professores.
O governo federal pretende implementar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano. Bolsonaro já tinha deixado claro após assinar o decreto em Setembro que para ele esse modelo deve ser imposto, a despeito da opinião dos professores, trabalhadores da educação e da comunidade escolar. “Não tem que aceitar, não, tem que impor. (Se o aluno) na prova do PISA (avaliação internacional), ele não sabe uma regra de três, não responde pergunta básica, não tem que perguntar para o pai irresponsável nessa questão se ele quer ou não uma escola com uma militarização. Tem que impor, tem que mudar”, declarou.
A militarização não tem nada a ver com proteção das escolas. Alteram a gestão, retiram a tarefa pedagógica da mão de especialistas e a transfere às mãos de policiais, o que fortalece a perseguição política, coerção e vitimização de professorxs e estudantes. Não há pensamento livre sob as botas policiais que todos os dias mostram como lidam com as crianças nas favelas, como foi com Ágatha Felix, Maria Eduarda, Ketellen, Marcos Vinicius e tantas outras.
Confira a lista dos municípios por estado:
Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
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