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“O ativismo de alguns membros do MP/BR é incompatível com a garantia da presunção de inocência; esse é um dos temas que levamos a ONU em 2016”, escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins, fazendo referência a um post do procurador Deltan Dallgnol relacionado a nova acusação contra o ex-presidente Lula.

Confira, abaixo, o post de Zanin e também nota publicada ontem:

Cristiano Z. Martins

@czmartins

O ativismo de alguns membros do MP/BR é incompatível com a garantia da presunção de inocência; esse é um dos temas que levamos a ONU em 2016

Deltan Dallagnol

@deltanmd

Lula, Dilma e ex-ministros viram réus por ‘quadrilhão do PT’. Juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, deu início ao processo, aceitando a acusação do Ministério Público Federal https://www.poder360.com.br/justica/lula-dilma-e-ex-ministros-viram-reus-por-quadrilhao-do-pt/ 

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O processamento de uma mais uma ação penal manifestamente descabida contra Lula dá continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde. É mais etapa do lawfare contra Lula, que consiste na deturpação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Lula não cometeu qualquer crime durante o exercício do cargo de Presidente da República e tampouco participou de qualquer organização criminosa. Ao contrário, seu governo serviu de modelo para outros países e os programas implantados naquele período foram reconhecidos e premiados por entidades internacionais como o ONU.

A acusação também atenta contra padrões jurídicos elementares e contra o Estado de Direito ao pretender atribuir a Lula e a pessoas que participaram de seu governo a prática de crime de organização criminosa em período anterior a 2013, quando o delito sequer tinha previsão legal.

A defesa de Lula será apresentada no prazo legal com a perspectiva de que a decisão que determinou o processamento da ação seja revertida, restabelecendo-se a segurança jurídica e as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins

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