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Brasil não foi reduzido a um país de monstros

Ex-candidata à vice-presidência da República ao lado de Fernando Haddad (PT

) e criadora do Instituto “E se fosse você?”, Manuela d´Ávila (PCdoB) disse que o Brasil já tem um marco legal sofisticado para combater fake news, mas precisa adaptar suas instituições como o poder judiciário e a polícia “ao mundo que vivemos”.

Por Iram Alfaia

“Temos que trabalhar uma espécie de cidadania virtual. Não posso admitir que 60 milhões de pessoas achem natural compartilhar fakes news. Fui parlamentar 15 anos e não posso acreditar que nos transformamos num país de monstros”, disse.

A ex-deputada foi uma das principais debatedoras da audiência pública sobre “A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira”, realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23).

Manuela lembrou que os crimes que acontecem na internet já são tipificados, a exemplo da injúria, racismo e pedofilia. E já existem legislação sofisticada como o Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei de Proteção de Dados e uma medida provisória regulamentando esta última. No entanto, falta estrutura e inteligência para as instituições.

“Eu acredito que nós precisamos adaptar as nossas instituições ao mundo em que vivemos, então o poder judiciário, as policiais, precisam estar conectadas com o principal ambiente social e de convívio hoje, que é a internet. As pessoas usam banco na internet, se relacionam com gerente nos aplicativos. É uma plataforma de encontro. A vida real das pessoas está materializada ali. E nós precisamos estar protegidos se nossa vida acontece ali também”, argumentou.

Ameaças de morte

Manuela deu um testemunho pessoal. “Eu recebo 50 ameaças de morte por dia nas minhas redes socais. Se eu chegar na delegacia de crimes na internet do meu estado, o delegado vai dizer que tem uma pilha (inquérito) de pedofilia, a senhora quer que sua ameaça passe na frente?”, questionou.

Na sua opinião, não existem “passos adaptados” e velocidade para dar conta dos principais crimes que acontecem nas plataformas da internet. “Não temos hoje capacidade instalada, inteligência da Polícia Federal, a imensa maioria não tem essa capacidade técnica. O poder judiciário não está apto para enfrentar a maioria dos crimes”, afirmou.

Manuela defendeu que a Justiça funcione com varas especializadas e a polícia equipada para enfrentar os crimes nas redes. Ela lembrou que são crimes que não podem ficar impunes. Assim como no homicídio existe um corpo, o computador possui o IP interno, que é o endereço da máquina.

Para se ter ideia do alcance do crime, Manuela lembrou que na disputa passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou 70 perfis no Faceboock que compartilharam notícias falsas contra ela. Em dois dias, esses perfis propagaram fake news para 300 mil contas que alcançaram 13 milhões pessoas no país.

A ex-deputada diz que nenhuma democracia pode sobreviver sem enfrentar esse grande tema. “As fake news e a rede de ódio não são algo superficial ou periférico. Dados de uma pesquisa realizada nas eleições indicam que 12 milhões de pessoas compartilharam fake News e 60% dos usuários de internet não leem além das manchetes”, afirmou.

Para ela, falta debate no país sobre o que é informação, liberdade de expressão e calúnia. Citou o artigo da Constituição que diz ser livre a manifestação de pensamento, mas vedado o anonimato. “O legislador constituinte vedou o anonimato porque permitiu que cada um falasse o que quisesse, mas que fosse responsável por isso”, advertiu.

Exemplo para mães

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) diz que Manuela é uma das mulheres mais fortes e corajosas que já conheceu. “Ninguém foi mais caluniada e sofreu fake news que nem a Manuela na campanha. Eu fico imaginando quando milhares de meninas mães te olham e devem querer se igual a você”, disse.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que propôs a realização da audiência, anunciou a formação de um grupo de trabalho para apresentar algo concreto sobre o tema, ou seja, levando em conta todo o conteúdo do debate.

Ela também cobrou um posicionamento do Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Eleitorais da Polícia Federal, Eduardo Augusto Maneta, que na sua exposição inicial não falou sobre o combate aos crimes como fake news.

“Queria ressaltar que a Polícia Federal é de estado e não de governo, independente de quem foi atacado e quem atacou, ela vai promover uma investigação séria, isenta e imparcial, investigando fatos e não pessoas. As pessoas são atingidas a partir da identificação dos fatos. E se forem criminosas serão investigadas e levadas ao Ministério Público”, respondeu o delegado.

Ainda foram palestrantes na audiência Edgard Matsuki, criador do site “Boatos.org”; e Marcelo Bechara, membro do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).