Após 3 horas, distritais e GDF ainda não têm acordo sobre PL da Saúde

Sob fogo cruzado, deputados apreciam a polêmica matéria que visa ampliar o modelo de gestão do IHB para outras unidades da rede público

Em meio a um clima de tensão, a Câmara Legislativa vota nesta quinta-feira (24/1) o projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHB) para mais unidades da rede. O resultado da queda de braço entre Governo do Distrito Federal (GDF) e sindicatos de servidores da rede interessa a milhões de pessoas dependentes da saúde pública na capital do país.

Está se desenhando um acordo desde o início do dia para retirar os Hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e Materno Infantil (Hmib) do modelo de gestão aplicado no IHB. Com isso, o Palácio do Buriti tenta reverter o descontentamento dentro da sua base aliada, mas até o momento os parlamentares não colocaram a proposta em votação.

Do lado de fora da CLDF, os trabalhadores da Saúde se reúnem para pressionar os deputados distritais a votarem contra a medida. Outro grupo, concentrado na área externa, apoia o projeto do Executivo. Os dois lados discutem desde o início da tarde e chegou a haver confusão.

Dentro do plenário, os deputados também trocam farpas e se desentendem. O GDF contabiliza treze votos favoráveis, um número considerado apertado. Para aprovação, é necessária maioria simples, ou seja, a metade mais um dos presentes na hora da votação. Por outro lado, a oposição garante ter sete votos contrários. Como 22 deputados estão na sessão, eles precisariam de mais cinco para barrar definitivamente a iniciativa. O grupo tenta fazer com que os indecisos deixem o local a fim de esvaziar o quórum.

O projeto apresentado pelo Buriti prevê a mudança do nome do IHB para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), com a expansão do modelo para todas as unidades de pronto atendimento (UPAs) e os hospitais de Santa Maria (HSM), Regional de Taguatinga (HRT) e Materno Infantil de Brasília (HMIB). No entanto, um acordo entre a base aliada limita a atuação do instituto e retira os dois últimos locais do projeto, e mantém o nome do IHB.

O escalado para a missão de convencer os distritais a chancelarem o texto foi o vice-governador Paco Britto, que está no parlamento local desde a manhã. Ele disse que só falaria com a imprensa após a votação. Nas galerias da CLDF e em frente ao prédio, funcionários públicos da Saúde entoam gritos de guerra chamando o governador Ibaneis Rocha (MDB) de traidor.

Desde o final da manhã, há embates entre os servidores que se manifestam contra o projeto e representantes da comunidade a favor da proposta. À tarde, um homem levou um soco no olho e ficou ensanguentado. Nildo Arantes, 36 anos, disse ter sido agredido por um manifestante a favor da aprovação do projeto. Segundo o enfermeiro, ele tentou separar uma briga entre uma mulher que é a favor do projeto e um homem que é contra, mas acabou atingido com um golpe.

ANA VINHOTE/METRÓPOLES

O enfermeiro Nildo conta ter levado um soco no olho ao tentar apartar uma briga

A PM foi chamada para acalmar os ânimos entre os dois grupos, que se enfrentam na área externa da CLDF. No plenário, o clima é de animosidade entre os parlamentares, que discutem entre si. Os mais exaltados são Rafael Prudente (MDB) e Chico Vigilante (PT), que trocam farpas a todo momento.

Os seguranças da Casa, por sua vez, tentam evitar a entrada de todos os manifestantes. O comando da CLDF explica que há espaço limitado, já que a votação será no auditório em razão de o plenário estar em reforma e as galerias, fechadas. Segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas estão na porta do Legislativo local.

Após 3 horas, distritais e GDF ainda não têm acordo sobre PL da Saúde

Abrir em Tela Cheia

14/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

15/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

16/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

17/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

18/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

19/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

20/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

21/27

Michael Melo/Metrópoles

22/27

Hugo Barreto/Metrópoles

23/27

Presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), e o líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), tentam convencer os colegas a aprovarem os projetos Hugo Barreto/Metrópoles

24/27

Hugo Barreto/Metrópoles

25/27

Hugo Barreto/Metrópoles

26/27

Michael Melo/Metrópoles

27/27

Michael Melo/Metrópoles

1/27

Câmara Legislativa faz sessão extraordinária para votar projetos do ExecutivoRafaela Felicciano/Metrópoles

2/27

Expansão do modelo de gestão do IHB causou reações contrárias dos servidores da Saúde Rafaela Felicciano/Metrópoles

3/27

Muitas pessoas tentam assistir à votação, mas não conseguem entrarMichael Melo/Metrópoles

4/27

Segurança foi reforçada Michael Melo/Metrópoles

5/27

Público acompanha sessão transmitida em telão do lado de fora da CLDFMichael Melo/Metrópoles

6/27

Deputado Chico Vigilante (PT) Hugo Barreto/Metrópoles

7/27

Deputada Arlete Sampaio (PT) Hugo Barreto/Metrópoles

8/27

Deputado Jorge Vianna (Podemos) Michael Melo/Metrópoles

9/27

Vice-governador Paco Britto Michael Melo/Metrópoles

10/27

Deputado Fábio Felix (PSol) Hugo Barreto/Metrópoles

11/27

Clima é de tensão do lado de fora da casa Rafaela Felicciano/Metrópoles

12/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

13/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

14/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

15/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

16/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

17/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

18/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

19/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

20/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

21/27

Michael Melo/Metrópoles

22/27

Hugo Barreto/Metrópoles

23/27

Presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), e o líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), tentam convencer os colegas a aprovarem os projetos Hugo Barreto/Metrópoles

24/27

Hugo Barreto/Metrópoles

25/27

Hugo Barreto/Metrópoles

26/27

Michael Melo/Metrópoles

27/27

Michael Melo/Metrópoles

1/27

Câmara Legislativa faz sessão extraordinária para votar projetos do ExecutivoRafaela Felicciano/Metrópoles

2/27

Expansão do modelo de gestão do IHB causou reações contrárias dos servidores da Saúde Rafaela Felicciano/Metrópoles

3/27

Muitas pessoas tentam assistir à votação, mas não conseguem entrarMichael Melo/Metrópoles

4/27

Segurança foi reforçada Michael Melo/Metrópoles

5/27

Público acompanha sessão transmitida em telão do lado de fora da CLDFMichael Melo/Metrópoles

6/27

Deputado Chico Vigilante (PT) Hugo Barreto/Metrópoles

7/27

Deputada Arlete Sampaio (PT) Hugo Barreto/Metrópoles

8/27

Deputado Jorge Vianna (Podemos) Michael Melo/Metrópoles

9/27

Vice-governador Paco Britto Michael Melo/Metrópoles

10/27

Deputado Fábio Felix (PSol) Hugo Barreto/Metrópoles

11/27

Clima é de tensão do lado de fora da casa Rafaela Felicciano/Metrópoles

12/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

13/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

14/27

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Assista:

Emendas
Duas emendas foram apresentadas por um grupo de 13 deputados. Uma delas limita a atuação do às unidades de pronto atendimento (UPA) e ao Hospital Regional de Santa Maria. Além disso, determina a divulgação mensal dos relatórios com receitas, despesas, contratos e outros documentos fiscais nos sites da entidade.

A outra emenda diz que a o diretor-presidente do IGESDF deverá ter seu nome previamente indicado pelo governador do Distrito Federal para arguição pública e aprovação da Câmara Legislativa, inclusive no caso de recondução. Assinam as emendas: Martins Machado (PRB), Daniel Donizet (PRP), Valdelino Barcelos (PP), Reginaldo Sardinha (Avante), José Gomes (PSB), Roosevelt Vilela (PSB), Robério Negreiros (PSD), Rafael Prudente (MDB), Hermeto (PHS), Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC), Jaqueline Silva (PTB) e Iolando Almeida (PSC).

Tentativa de acordo
Do lado de dentro, a negociação nos gabinetes é intensa. O Palácio do Buriti já admite tirar os hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e Materno Infantil (Hmib) do projeto, deixando apenas a unidade de Santa Maria e as seis UPAs. Fontes disseram à reportagem que a mudança pode dar ao GDF os votos que ele precisa para aprovar a expansão.

Já o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar pede medida liminar para que o projeto tramite de forma normal, observando os prazos de discussão e a apresentação de emenda nas comissões.

“A tramitação, sem que sejam respeitados os prazos regimentais para que a matéria seja regularmente debatida na Comissão de Educação e Saúde e demais comissões e possa ser emendada pelos parlamentares, viola direito líquido e certo do Impetrante em não ter que participar de deliberação sobre proposição legislativa conduzida de forma evidentemente inconstitucional”, destaca o documento encaminhado ao TJDFT.

Terceirização
A votação começou às 15h. Para ver a proposta validada, o Palácio do Buriti tenta convencer pelo menos 13 parlamentares a dizerem “sim”. O PL a ser apreciado pelos distritais será analisado em meio a um ambiente de extrema pressão. De um lado, sindicatos do setor são unânimes em demonizar o texto. Entendem que a mudança terceiriza o SUS e retira direitos dos servidores.

Nessa quarta (23), o coro dos sindicalistas foi reforçado pelo Ministério Público Federal (MPF-DF), Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) e o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), que pediram aos deputados para não votarem a matéria.

Em artigo publicado no Metrópoles nesta quinta (24), o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu a proposta. De acordo com ele, “é evidente que um sistema que atende melhor a população deve ser preservado e ampliado”.

“Em certos momentos, cheguei a me posicionar contra o modelo adotado no Hospital de Base, pois, como grande parcela da população, as informações que vinham a público eram precárias e davam margem a muitas dúvidas. Hoje, vejo o que há de positivo e tenho a humildade em admitir a necessidade de replicá-lo em outras unidades hospitalares. Não há demérito nisso. Ao contrário, a humildade é a base para as demais virtudes, é ter grandeza, é buscar a sabedoria”, completou.

A reportagem procurou cada um dos 24 deputados distritais a fim de saber como eles pensam em votar a matéria a ser analisada na autoconvocação. A maioria (8) se declarou indecisa. Dois estão fora da cidade e não está confirmada a participação deles na sessão. Sete integrantes da base governista são favoráveis à proposta e sete se mostraram contra. A tendência é que o projeto seja aprovado, mas não há como cravar que o Buriti terá vitória avassaladora.