Bolsa Família: inclusão e desenvolvimento para 54,4 milhões de brasileiros

Em dois anos, programa foi aperfeiçoado e chegou a 20,8 milhões de famílias atendidas, incluindo indígenas, quilombolas, catadores de material reciclável, em situação de rua e com crianças em situação de trabalho infantil

Programa criado por Lula em 2003 é referência mundial de inclusão e motor de economias locais

A vigorosa rede de proteção social criada pelo governo do presidente Lula há mais de 20 anos para tirar o Brasil do Mapa da Fome tem o Bolsa Família como como carro chefe. Menosprezado pelo governo anterior, o programa voltou a ser prioridade imediata logo que Lula tomou posse, em 2023.

Em dois anos de mandato, o Bolsa Família foi aperfeiçoado e atingiu seu ápice com 20,8 milhões de famílias contempladas, entre elas mais de um milhão de lares indígenas, quilombolas, de catadores de material reciclável, em situação de rua e famílias com crianças em situação de trabalho infantil, sem perder o foco histórico em crianças e mulheres.

Além disso, uma nova e importante regra de proteção permitiu que 2,7 milhões de famílias, que tiveram aumento de renda per capita acima de R$ 218 e abaixo de meio salário mínimo, continuem no Bolsa Família por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.

Os números do programa são auspiciosos: 54,4 milhões de brasileiros atendidos com um benefício médio de R$ 678,36 e repasse mensal de R$ 14 bilhões, totalizando R$ 168 bilhões por ano, investimentos federais que ajudam a mudar significativamente as vidas de 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos.

Desde a sua concepção, o Bolsa Família prioriza o repasse às mulheres. Hoje, 83,3% dos responsáveis familiares são mulheres, 17,3 milhões e a predominância entre os beneficiários é de pessoas de cor preta/parda, com 39,63 milhões (72,8%).

Referência mundial e motor de economias locais

As expansões e mudanças só vieram reafirmar a importância do programa de transferência de renda não só como referência mundial no combate à fome e à pobreza no Brasil, mas também como motor das economias locais.

“Houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos. Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, apontou estudo do Banco Mundial de 2023.

“Eu não quero governar, eu quero cuidar de gente”, repete o presidente Lula ao longo de seu terceiro mandato. As ações do governo na área social, sob comando do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias, tem refletido fielmente o desejo do presidente por meio do Bolsa Família.

Proteção de crianças e adolescentes

O programa tem como grande prioridade a proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, alcançou 16,7 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,6 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos com benefícios adicionais, totalizando investimentos de mais de R$ 2 bilhões.

“O Bolsa Família segue beneficiando as famílias brasileiras e mudando milhões de vidas. Garantir direitos e gerar oportunidades é bom pra todo mundo”, publicou o MDS em suas redes sociais, chamando a atenção para o maior valor médio já pago da história do programa e para o índice de 30% de beneficiados que são crianças de zero a 11 anos.

No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS reforçou as principais premissas do programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Nesta perspectiva, o programa passou a assistir mais de 274 mil famílias quilombolas; 238 mil famílias indígenas; 400 mil famílias com catadores de material reciclável e 237 mil famílias com pessoas em situação de rua.

Cesta de benefícios

Relançado por Lula em março de 2023, o novo Bolsa Família veio com uma série de benefícios adicionais para consolidar seu caráter de promotor de igualdade e justiça social.

Mais de nove milhões de crianças de zero a seis anos passaram a receber o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. O governo reservou R$ 1,3 bilhão para a concessão do BPI.

O governo criou Benefício Variável Familiar Criança, que atende 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos com o repasse de R$ 50 mensais e também para 3,4 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos via Benefício Variável Familiar Adolescente. Há ainda o adicional de R$ 50 concedido a 1,2 milhão de gestantes e 410 mil nutrizes.

Retomada das condicionalidades

O Bolsa Família tem como uma de suas premissas assegurar o acesso às políticas sociais básicas de saúde, educação e assistência social. Por isso, a retomada das condicionalidades é um marco do programa.

Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde e 570 mil gestantes acessaram o pré-natal, o que significa quase 100% das grávidas que estão no programa. Mais de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens do Bolsa Família receberam assistência escolar, medida que contribuiu para a redução da evasão e abandono escolar, informou o MDS.

BF ampara vítimas de desastres

Brasileiros vítimas de urgências climáticas são também atendidos pelo programa. São mais de 1,52 milhão de famílias de 636 municípios de Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, São Paulo e Rondônia somando repasse superior a R$ 1 bilhão. Somente do RS são 497 municípios atendidos.

Dentro do público do programa, 5,4 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões de pessoas recebem o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial (R$ 104), concedido às famílias em maior condição de vulnerabilidade, totalizando um investimento de R$ 570 milhões.

Nordeste e Sudeste têm mais beneficiários

O Nordeste é a região com maior número de contemplados pelo programa, com 9,4 milhões de beneficiários e R$ 6,3 bilhões repassados em novembro. O Sudeste tem seis milhões de famílias atendidas e R$ 4 bilhões em recursos destinados; a região Norte registra 2,65 milhões de famílias e R$ 1,89 bilhão em repasses; o Sul tem 1,53 milhão de beneficiários com R$ 1 bilhão e o Centro-Oeste tem 1,13 milhão de contemplados e R$ 766 milhões em repasses.

São Paulo registra mais de 2,5 milhões de famílias beneficiadas com verba de R$ 1,6 bilhão. A Bahia tem 2,48 milhões de contemplados, o Rio de Janeiro 1,61 milhão. Pernambuco 1,59 milhão, Minas Gerais 1,59 milhão, Ceará 1,46 milhão, Pará 1,36 milhão e Maranhão 1,23 milhão.

Os estados com maior valor médio de repasse para os beneficiários são Roraima R$ 747,23; Amazonas, com R$ 733,94, e o Acre (R$ 726,75). Entre os municípios, o maior valor médio é de Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima. A cidade tem 2.300 famílias atendidas com valor médio de R$ 1.024,55. Em seguida vem Campinápolis (MT), com R$ 931,64, e Jordão (AC), com R$ 898,40.

Com informações do PT Org

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