Ele continuará preso até STF concluir julgamento sobre parcialidade de Moro
O ex-presidente Lula decidiu que não pedirá a progressão de regime para o semiaberto, no caso da condenação dele no processo sobre o triplex do Guarujá.
Hoje Lula completa o cumprimento de um sexto da pena de 8 anos e dez meses fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na condenação imposta por Sergio Moro.
Lula poderia obter o benefício, mas antes teria que solicitá-lo à juíza Carolina Lebbos, a mesma que tentou transferi-lo para São Paulo, onde ficaria na penitenciária do Tremembé.
Dois fatores pesaram na decisão de Lula: a caráter político de sua prisão e a predisposição de Carolina Lebbos de submetê-lo a condições humilhantes de cumprimento da pena.
Lula já disse que não aceita tornozeleira eletrônica.”Se eu fosse bandido, poderiam colocar até pescoceira. Mas eu não sou, e não aceito a tornozeleira. Não sou pombo-correio”, afirmou na entrevista que deu ao DCM.
Sobre o fator político, ele entende que, com o semiaberto, seria retirada do STF a pressão para que seja finalizado o julgamento do HC sobre a parcialidade de Sergio Moro.
“Se Lula for para o semiaberto, só vão julgar esse HC daqui a cinquenta anos, quando Lula já nem estiver vivo e aí se reconhecerá a parcialidade de Moro”, disse uma pessoa que esteve com Lula semana passada, e conversou com ele sobre o assunto.
“Lula entendeu que é um preso político e quer o reconhecimento de sua inocência”, acrescentou.
Para qualquer um, o semiaberto seria motivo de comemoração. Mas não para Lula, embora a família e a namorada, com razão, desejem que ele deixe a Superintendência da PF.
Lula se submeterá a mais este sacrifício para que tenha direito a um julgamento justo, o que não aconteceu até aqui.
Com a anulação do processo decorrente do reconhecimento da parcialidade de Moro, o processo sobre o triplex voltaria ao ponto zero.
Com a denúncia apresentada pelo STF, sem provas, a absolvição do ex-presidente seria a decisão correta.
Mas, para isso, seria necessário um juízo justo, que parece não ser o caso da 13a. Vara Federal Criminal em Curitiba.
O caso do condomínio Solaris, a que pertence o triplex, foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e todos os acusados foram absolvidos.
Se o caso de Lula não tivesse sido desmembrado, com o envio do processo para Curitiba, certamente a absolvição também o alcançaria.
Enquanto espera por um juízo imparcial, Lula continuará na cela de 15 metros quadrados, com o acesso restrito de parentes e amigos.
Não é uma afronta, é o sacrifício de quem sabe que o caso dele vai muito além das questões formais do Direito.
O ex-presidente continuará lutando por “Lula Livre”, não Lula meio livre. Para todos, será uma dolorosa lição de política.