O Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, vai enviar o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para a reserva. Reunida neste domingo, a cúpula tomou a decisão após o general da ativa participar de uma manifestação política a favor de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, sem máscara e num gesto de incentivo a aglomerações. O entendimento é que ele precisaria ter avisado as Forças Armadas antes de comparecer a um ato político.
Com a ida ao ato político, Pazuello feriu o Regulamento Disciplinar do Exército, que prevê punição para quem “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. O artigo 24 do Regimento prevê seis tipos de punição, “advertência”; “impedimento disciplinar”; “repreensão”; “detenção disciplinar”; “prisão disciplinar”; e “licenciamento e a exclusão a bem da disciplina”.
O general também poderia se enquadrar em outras transgressões como “desrespeitar, retardar ou prejudicar medidas de cumprimento ou ações de ordem judicial, administrativa ou policial, ou para isso concorrer”, “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”; “frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe” e “desrespeitar, em público, as convenções sociais”.
Em nota publicada mais cedo neste domingo, o site O Antagonista havia antecipado que a cúpula do Exército avaliava publicar nesta segunda-feira (24) portaria de transferência de Eduardo Pazuello para a reserva, mas com data retroativa de sexta-feira 21. Seria uma saída para evitar a abertura de processo disciplinar pela participação do general da ativa em ato político, ao lado de Jair Bolsonaro.
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