Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. O julgamento foi interrompido em fevereiro e retomado nesta quinta-feira (23). Agora, faltam o voto de outros cinco ministros.
Em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço. Os ministros Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto dos relatores.
Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também endossou o voto dos demais ministros. “Há temas em que a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles”, afirmou a ministra.
O ministro Luiz Fux também votou a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime. “Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.
“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse.
Siga nossas redes sociais Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: htt ps://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13p
https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriberookok.7..loonooú