As centrais sindicais reunidas divulgaram nota em que criticaram a proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro na última quarta-feira (20). A proposta introduz profundas alterações no sistema previdenciário de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Institui idade mínima para aposentadoria e define também regras de transição para trabalhadores celetistas e servidores públicos. Além de propor novo regime de capitalização.
Centrais criticam proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro
Em nota, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) disse que a proposta de reforma do governo Bolsonaro é muito pior do que a de Michel Temer que foi reprovada pela população e não chegou a ser votada pelo Congresso Nacional”. Para a CTB, a reforma não combate desigualdade e sacrifica os mais pobres”.
A CTB anunciou que será iniciada uma “jornada nacional de mobilização” que pode “desaguar na deflagração de uma greve geral”. A primeira data importante para essa “jornada” de protestos deve ser o dia 8 de Março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, avaliou que a proposta representa o “fim da aposentadoria” e convocou trabalhadores a pressionarem deputados para barrarem o projeto na Câmara. “Não existe reforma. O que Bolsonaro apresentou hoje é o fim da Previdência , fim da Seguridade Social no País”, reclamou. “Além de o trabalhador não conseguir se aposentar, essa reforma praticamente acaba com todos os benefícios assegurados pela Previdência. Se o trabalhador ficar doente, não conseguirá mais se afastar pelo INSS, é isso o que representa essa proposta”, concluiu.
A nota da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) diz que a proposta de Bolsonaro “é cópia piorada da reforma de Temer”. “Essa proposta representa a velha estratégia de arrochar a aposentadoria da imensa maioria do povo, sem atacar prioritariamente as regalias, a sonegação das grandes empresas, a falta de contribuição do setor agroindustrial, além de privatizar o novo regime de capitalização”, afirmou o presidente da central, Antônio Neto.
Segundo a nota da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a central “não dará cheque em branco para reforma da Previdência”. A entidade “identificou que o artigo 40, parágrafo 1, que remete à Lei Complementar, pode ser um cheque em branco para o governo. “Essa questão nos preocupa, pois estamos discutindo o futuro do trabalhador. Por essa razão, somos contra aquilo que não está descrito na lei”, acrescenta.
A Força Sindical “reafirma sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza o papel da Previdência Social Pública. Lutamos por uma Previdência universal e sem privilégios.”
Com informações do Diap e Agências