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A soberania nacional não se dobrou às ameaças de um plutocrata

Ao ver esboroar-se o mais recente e desesperado de seus crimes, o dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, parece ter resolvido recuar nas tentativas de ditar, a seu bel prazer, a partir dos Estados Unidos, a maneira como as coisas devem ser conduzidas no Brasil, à revelia dos dispositivos legais do país.

Uma das pessoas mais obscenamente ricas do planeta, com fortuna avaliada em 200 bilhões de dólares, Musk deve ter considerado que o dinheiro tudo pode. Quiçá pudesse até mesmo anular a vigência do estado nacional do Brasil. 

Em seus arroubos de onipotência, o bilionário mimado, apoiador de Donald Trump nos Estados Unidos e de Jair Bolsonaro no Brasil,  protagonizou nos últimos tempos uma ofensiva solerte, com tons de farsa, para anular as leis e os Poderes brasileiros.

Essa verdadeira razia de tio patinhas falastrão representou um teste de esforço não apenas para o arcabouço legal que governa o país, mas para a própria vigência da soberania nacional.

O embate foi tão mais significativo por ter partido do capo de uma das redes sociais planetárias, abrigado sob o manto pomposo com que essas megaestruturas se cobrem. De fato, os czares da tecnologia se julgam detentores de um status sagrado, de licença ilimitada para refazer a comunicação (às vezes para melhor), alterar todas as esferas,  redesenhar os laços sociais e arrasar o velho mundo.

Desta vez, a ofensiva de Musk começou como ofensiva libertária e desprendida em favor do direito ilimitado de expressão (mesmo para o cometimento de crimes tipificados, às vezes violentos). Terminou na forma de um drible pífio, uma pixotada, uma trampa digna de marginais.

Para voltar ao ar ilegalmente, o X valeu-se de uma ferramenta denominada CDN (rede de entrega de conteúdo), que oculta a identidade digital dos que se valem dela. Foi um expediente para contornar a proibição do ministro Alexandre de Moraes,  do Supremo Tribunal Federal. Por ele, o X recorreu a uma ferramenta usada por TVs piratas. 

Ato contínuo, Elon Musk foi para o X se vangloriar de que tinha conseguido furar o bloqueio do STF. Ao mesmo tempo, o X mudou uma série de identificadores de sites e provedores bloqueados pela Justiça. A manobra foi logo neutralizada pela Anatel que notificou do bloqueio ao X os 20 mil provedores de banda larga, por onde a maracutaia era feita.

A manobra de Musk fica mais tosca se se leva em conta que ao mesmo tempo o X, proibido por se recusar a obedecer ordem judicial de retirar conteúdos criminosos da extrema-direita bolsonarista, recuava em toda a arrogância inicial.

Havia que pagar multas milionárias impostas por Moraes pela insistência em deixar no ar perfis criminosos como os dos bolsonaristas Allan dos Santos,  Marcos do Val e Paulo Figueiredo. O X pagou e retirou os perfis. Havia que nomear representante legal do X no Brasil, sob pena de a rede não poder funcionar. O X nomeou, depois retirou o nome indicado e, afinal, voltou a nomear. Nesse tempo em que está fora do ar, o X e Musk perderam membros e faturamento num dos maiores mercados. Agora, o recuo desordenado visa também a liberação das contas bloqueadas de uma outra empresa de Musk, a Starlink, considerada empresa coligada de fato à X.

A soberania nacional não se dobrou às ameaças de um plutocrata. Que o exemplo do episódio sirva de modelo para a afirmação do país em todos os campos em que os interesses maiores do Brasil estejam em jogo.

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