Ex-juiz é investigado por prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra
Ao apresentar provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal, o ex-ministro Sergio Moro pode se autoincriminar no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal).
No último sábado (02/V), Moro prestou depoimento sobre as acusações que fez contra o presidente. Enquanto o ex-juiz falava, peritos fizeram uma varreduta completa em seu celular.
De acordo com especialistas entrevistados pela Folha, Moro pode ter cometido três crimes: prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
O delito de prevaricação, por exemplo, ocorre quando um funcionário público deixa de praticar um ato que está nas atribuições de seu cargo para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena é de detenção, que pode variar de três meses a um ano, e de multa.
Já o crime de denunciação caluniosa, outro apontado nos bastidores em relação a Moro, é o que tem a pena mais alta, que é de dois a oitos anos de reclusão, e multa. O delito ocorre quando uma pessoa pratica um ato que leva à abertura de uma investigação oficial ou a um processo judicial, contra alguém que ela sabe ser inocente.
A apuração também trata de crime contra a honra, e o mais grave nessa categoria é o de calúnia, que ocorre quando alguém afirma falsamente que outra cometeu um crime. A pena é de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
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