O presidente da Câmara convocou uma reunião com governadores e secretários de Fazenda, nesta quinta-feira (22/6), para debater pontos sensíveis da pauta antes da apresentação do texto final
(crédito: Rafaela Gonçalves)
Após reunião com governadores convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira (22/6), para tratar pontos sensíveis da reforma tributária, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que o texto será disponibilizado ainda hoje. Na ocasião foram ouvidas as queixas dos estados que temem a perda de arrecadação com o novo regime tributário.
O encontro durou cerca de três horas, governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal estiveram presentes. “Os governadores aqui puderam expressar as suas inquietudes regionais, as suas inquietudes estaduais. Vamos fazer isso ainda com os prefeitos de grandes cidades, prefeitos de capitais, como todo o setor produtivo”, destacou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, o texto apresentado hoje não deve incorporar ainda todos os pedidos feitos pelos governadores. “O texto será disponibilizado para que todos possam criticar e não necessariamente esse será votado. Aqui, inclusive, foram tratados muitos temas e sugestões que foram dadas pelos governadores e secretários de fazenda e entendo que serão ainda acomodadas dentro do texto como algumas situações que serão resolvidas com emendas ou com destaques no Plenário”, afirmou.
Fundo de Desenvolvimento Regional
O maior impasse entre os estados em relação à proposta é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para compensar perdas com o novo regime tributário. A ideia é que o montante seja utilizado apenas durante o período de transição para o novo sistema tributário, que deve durar 20 anos. O aporte federal giraria em torno de R$ 50 bilhões.
Participaram do encontro os governadores Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio Freitas (São Paulo), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Marcos Rocha (Rondônia – virtualmente).
Estiveram presentes os vice-governadores Mailza Assis (Acre), Ronaldo Lessa (Alagoas), Celina Leão (Distrito Federal), Hana Ghassan (Pará), Gabriel Souza (Rio Grande do Sul) e Marilisa Boehm (Santa Catarina). Secretários de Fazenda de oito estados também compareceram, além de um representante do governo de Roraima.
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