Sem votos suficiente no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite desta terça-feira 22 que a proposta de privatização do setor elétrico, encabeçada pelo governo Temer, foi retirada da pauta. A medida, agora, perde a validade. Segundo Maia, o Planalto pode enviar ao Congresso outro projeto de lei sobre o tema para substituí-la.
“Se não tem voto, não adianta ficar insistindo. Tem outras matérias que a gente precisa aprovar também”, disse Maia, informando que avisou o governo e a Fazenda de que havia desconforto nas bancadas com o texto do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). A matéria precisaria ser aprovada antes do dia 1º de junho na Casa e no Senado para não perder validade.
O anúncio é uma grande vitória da oposição e de entidades do setor, que trabalharam incansavelmente contra a proposta, prometida por Temer ao mercado. “VITÓRIA da soberania nacional: Conseguimos derrotar a MP 814 e a tentativa do governo golpista de Temer de privatizar a Eletrobras e suas distribuidoras”, comemorou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
“MP 814 que permitiria a privatização da Eletrobras foi retirada de pauta e não será votada. Vitória para o povo brasileiro que não ficará refém do mercado que elevaria a conta de energia elétrica com a mesma voracidade que estão fazendo com a gasolina, diesel e gás de cozinha”, postou no Twitter o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RJ).