Daniel Giovanaz, Brasil de Fato – A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República em 2022 está em risco. Essa é a avaliação do jurista Pedro Serrano, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o especialista lembra que a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que anulou as ações penais contra Lula no último dia 8, será analisada em breve pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A meta olímpica do Fachin é evitar a candidatura de Lula novamente, em 2022. A segunda finalidade dele, caso não consiga a primeira, é pelo menos salvar a narrativa da Lava Jato. Ou seja, não haver o reconhecimento do sistema de justiça de que o que houve com o ex-presidente foi uma fraude, e não um processo penal”, afirma.
“Podem falar que é pessimismo, mas é o olhar de quem está acompanhando de forma crítica os movimentos de exceção há muito tempo. O que eu estou fazendo é alertar a esquerda novamente”, completa o jurista.
O autor de Autoritarismo e golpes na América Latina: Breve ensaio sobre jurisdição e exceção enfatiza que a decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba deveria ser analisada pela 2ª Turma do STF.
“Fachin tira essa decisão do seu tribunal legítimo e transforma o Pleno do STF em um tribunal de exceção. E faz isso porque, no Pleno, tem mais chance de revertê-la”, explica.
Na decisão do dia 8, Fachin não diz que considera a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos relacionados ao ex-presidente Lula, mas que julgamentos anteriores na 2ª Turma indicavam aquele juízo como incompetente.
“No plenário, ele pode plenamente falar: ‘Minha decisão anterior se baseou no princípio da colegialidade da turma, mas aqui no plenário não estou vinculado àquele colegiado. Então, posso dizer o que eu acho. E o que eu acho era que Curitiba era competente’”, explica Serrano.
Confira a entrevista na íntegra:
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