Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes teve seu nome envolvido em uma nova polêmica judicial extraterritorial, agora com a Rumble
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está envolvido em uma nova disputa judicial contra uma plataforma digital, desta vez a canadense Rumble, que acusa o magistrado brasileiro de determinações ilegais que afetam a liberdade de expressão.
O que é a Rumble
- Fundada em 2013 no Canadá, a Rumble se tornou um reduto de grupos conservadores na internet.
- A plataforma chegou a interromper as atividades no Brasil há dois anos, após Moraes determinar a remoção de conteúdos e usuários.
- Um dos casos aconteceu com o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
- O influenciador, que já chegou a defender o nazismo, foi alvo de um dos pedidos de bloqueio de perfis por parte de Moraes. Na época, ele realizou uma transmissão ao vivo na qual colocou em dúvida o processo eleitoral de 2022, sem apresentar provas.
Os caminhos do ministro do STF e do CEO do Rumble, Chris Pavlovski, voltaram a se cruzar no início desta semana, após Moraes ser alvo de uma ação judicial apresentada pela rede social em parceria com uma das empresas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No pedido, a Rumble e a Trump Media Technology Group Corp (TMTG) argumentam que as decisões contra redes sociais, incluindo a plataforma criada por Pavlovski, são ilegais e uma forma de censurar vozes conservadoras.
As empresas dizem que as ordens de Moraes, como a remoção de conteúdos e perfis na rede social, ferem a Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que fala sobre liberdade de expressão. Tanto a Rumble quanto o TMTG pedem, entre outras coisas, que a Justiça conceda salvaguardas contra futuras decisões do ministro brasileiro.Play Video
Apesar de o movimento jurídico surgir horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras 33 pessoas, por tentativa de golpe de Estado, a equipe jurídica das empresas nega que a ação tenha qualquer ligação com o caso.
CEO desafia Moraes, que tira a Rumble do ar
Depois da ação, o CEO da Rumble chegou a desafiar Moraes e declarou publicamente que não iria cumprir o que chamou de “ordens ilegais” do magistrado brasileiro, que pediu o bloqueio de contas ligadas a Allan dos Santos, investigado pela Justiça Brasileira e alvo de um mandado de prisão preventiva desde 2021. Atualmente, Santos mora nos EUA.
“Oi, Alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal”, disse Pavlovski em uma publicação no X.
Depois de ser desafiado pelo CEO canadense, Moraes deu 48h para a Rumble indicar um representante legal no Brasil e determinou posteriormente a suspensão da rede social no país após o não cumprimento de diversas medidas judiciais.
O mesmo roteiro aconteceu com o X, de Elon Musk, que foi bloqueado no Brasil por mais de 30 dias, e voltou a funcionar após a empresa cumprir as determinações de Moraes.
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