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Múcio pede esforço do governo para aprovar PEC dos Militares

Ministro vê 2025 como única chance de aprovar limites para candidaturas de militares da ativa antes das eleições de 2026

247 – Em uma reunião ministerial marcada por cobranças diretas do presidente Lula (PT) a seus subordinados, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, fez um apelo aos colegas para que se mobilizem pela aprovação da PEC dos Militares no Congresso Nacional, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. A proposta, que busca proibir militares da ativa de se candidatarem a cargos políticos, transfere automaticamente para a reserva aqueles que optarem por disputar eleições.

“Precisamos retomar o nosso principal projeto na área de defesa”, afirmou Múcio durante a reunião, reforçando que o texto foi construído com apoio dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A PEC, considerada uma das poucas iniciativas com consenso entre o governo e as Forças Armadas, enfrenta um prazo crítico para aprovação: para vigorar já nas eleições de 2026, o texto precisa ser sancionado até setembro de 2025.Play Video

Um cenário de oportunidade em 2025 – Múcio destacou que o governo manteve uma relação estável com os militares ao longo de 2024, e enxerga 2025 como uma “janela política” única para avançar a PEC. Segundo ele, 2026 será inviável para debates mais profundos devido ao calendário eleitoral. No entanto, o ministro demonstrou preocupação com o aumento de candidaturas de militares da ativa caso a proposta não avance a tempo.

O presidente Lula sinalizou concordância com as colocações de Múcio, mas o silêncio dos demais ministros revelou a falta de garantias de que o governo atuará em peso para a aprovação da emenda. O texto prevê que os militares transferidos para a reserva só manterão remuneração integral caso acumulem 35 anos de serviço. Caso contrário, serão colocados na reserva não remunerada, um ponto que gera controvérsia e oposição.

Resistência no Senado – A PEC enfrenta resistência significativa no Senado, especialmente de aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O texto, que foi aprovado simbolicamente pela Comissão de Constituição e Justiça em 2023, com votos contrários de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União Brasil-PR), ainda precisa do apoio de 49 senadores no plenário para ser encaminhado à Câmara dos Deputados. No entanto, a tropa bolsonarista na Câmara promete tornar o ambiente ainda mais hostil em 2025, sinalizando um ano turbulento para o governo.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da PEC, já defendeu publicamente sua aprovação, inclusive após a prisão do general Walter Braga Netto em dezembro do ano passado. Apesar de sua posição, a dificuldade em conquistar o apoio necessário tanto no Senado quanto na Câmara reforça os desafios do governo para garantir a aprovação.

Implicações políticas e institucionais – A aprovação da PEC dos Militares representa mais do que uma questão eleitoral. Trata-se de uma tentativa do governo de consolidar a separação entre as Forças Armadas e a política partidária, um movimento estratégico após anos em que a presença militar no governo Bolsonaro despertou críticas e tensões.

Apesar da aparente calmaria de 2024, 2025 já se desenha como um ano decisivo para essa proposta e para as relações entre o governo e as Forças Armadas. Caso a PEC não seja aprovada, o risco de um aumento significativo de candidaturas de militares em 2026 poderá reacender debates sobre a politização das instituições militares.

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