Apesar de condenado em primeira instância por improbidade administrativa, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deverá ficar à frente do cargo, contrariando declarações feitas por membros do futuro governo de Jair Bolsonaro de que “ficha suja não fica no governo”. A avaliação é que a condenação de Salles está ligada a disputas políticas, e não por desvios ou corrupção, sendo uma espécie de reação contra a política ambiental que deverá ser implantada.
O posicionamento de Bolsonaro em manter Salles à frente do ministério, contudo, vem sendo alvo de questionamentos de integrantes do futuro governo. O temor é que caso ele continue no cargo, isso acabe por enfraquecer o discurso de Bolsonaro de que indicados que tenham alguma condenação ou que tenham problemas com a Justiça estariam fora da sua gestão.
Nesta quinta-feira (20), o futuro ministro da Secretária-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse desconhecer detalhes do processo contra Salles, mas que “de forma geral, o que o presidente, Jair Bolsonaro, já disse foi que ficha suja não vai ficar no governo”. Salles foi condenado nesta quinta-feira por improbidade administrativa pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na ação, impetrada pelo Ministério Público, o juiz considerou que em 2016, quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Salles teria modificado os mapas de zoneamento e a minuta do decreto que institui o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, em São Paulo. Com a sentença, Salles teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de ter que pagar multa e estar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
De acordo com o advogado Elpídio Donizetti Nunes, membro da comissão de juristas do Senado que elaborou o Código de Processo Civil, Salles não poderá assumir o ministério, apesar da intenção de Bolsonaro em mantê-lo à frente da pasta. “Absolutamente não pode ser nomeado em razão da jurisprudência que se construiu no Brasil a respeito desse assunto”, afirma (leia mais na matéria do Brasil 247).
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