Pela primeira vez, neste 20 de novembro passado, o Brasil inteiro celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado nacional.
O 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695.
O deputado federal Valmir Assunção (@depvalmir) (PT-BA) é autor do projeto de lei, o PL 296/2015, que propôs ao Congresso o feriado nacional da Consciência Negra.
“Em 2015, o movimento negro baiano me incumbiu de propor a nacionalização do feriado da Consciência Negra. O meu projeto de lei tramitou por oito anos, enfrentou diversas resistências daqueles que achavam que o povo negro não merecia uma data específica para exaltar nossos heróis e nossas heroínas”, conta Valmir Assunção.
‘Após a Bancada Negra da Câmara Federal assumir o projeto como prioridade dos parlamentares negros, o texto que estava pronto para ser votado na Câmara foi juntado a outro que veio do Senado, o PL 3268/21, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e aprovado em 2023”, prossegue o deputado.
“A luta coletiva foi o fundamento para a aprovação. O 20 de novembro é uma conquista de todo movimento negro”, diz Valmir Assunção.
O Dia da Consciência Negra foi idealizado pelo Grupo Palmares nos anos 1970 e passou a ser defendido por movimentos negros em oposição ao 13 de maio, data rechaçada por representar uma abolição inconclusa.
Em 2003, o “Dia Nacional da Consciência Negra” entrou para o calendário escolar nacional, e apenas em 2011, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (@dilmarousseff), a data nacional foi oficializada.
Até o ano passado, a data só era feriado em seis estados.
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759, instituindo o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado nacional.
“Sou de um estado de população negra. Sou parte do segmento social que é a base da pirâmide social, que sustenta este país, pois somos a maioria da força de trabalho. Somos pelo menos 58% da população brasileira que sofre com o racismo, que luta diuturnamente pela implementação de políticas públicas específicas para o combate ao racismo”, completou o parlamentar baiano.
Com informações do VioMundo
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