O Projeto de Lei do Desenrola, cujo relator é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), precisa ser aprovado antes do dia 3 de outubro, quando a MP que criou o programa perde a validade
Randolfe informou que o governo está em tratativas com o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para que seja dada celeridade a discussão da matéria – (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira (20/9), que o governo fará um esforço para que o Projeto de Lei 2685/22, do Desenrola Brasil, seja apreciado na semana que vem. O programa está em vigência graças à Medida Provisória 1176, que perdera a validade no dia três de outubro. Caso isso ocorra, o programa vai sofrer uma interrupção até que o PL seja aprovado.
De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 6 de setembro, incorpora o conteúdo da Medida Provisória que criou o Desenrola Brasil, já que a MP não deslanchou.
“São 60 milhões de brasileiros que estão sendo beneficiados por este programa. O programa já mobilizou o parcelamento de dívidas no total de quase R$ 12 bilhões. Não é razoável que um programa exitoso como esse, que atende um reclame central dos brasileiros ser interrompido”, disse.
Randolfe informou que o governo está em tratativas com o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para que seja dada celeridade a discussão da matéria, com o objetivo de evitar a suspensão do programa. “Estamos conversando com o senador Rodrigo para ele aquiescer a circunstância de reduzir esse cronograma e trazer o PL para voto na semana que vem aqui no plenário”, afirmou.
O programa permite a renegociação, com garantia do governo federal, de dívidas com bancos, lojas e fornecedores de serviços como água, luz e telefone.
Com informações do Correio Braziliense
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