O Governo Lula (PT) anunciou, na última sexta-feira (18), uma linha de crédito de até R$ 1 bilhão para ajudar empresários da cidade de São Paulo e da região metropolitana que sofreram prejuízos devido ao recente apagão. O financiamento será viabilizado por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que conta com R$ 150 milhões do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A medida foi pensada para facilitar o acesso ao crédito e ajudar na recuperação econômica das micro e pequenas empresas afetadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa iniciativa não trará impacto nas contas da União. “Não tem impacto primário, não tem impacto de conta pública, não tem impacto de jeito nenhum”, enfatizou, reforçando que a medida foi planejada para não prejudicar o orçamento federal.
A previsão é de que a Medida Provisória que oficializa essa ação seja publicada ainda neste fim de semana. Segundo o governo, os empresários terão uma carência de doze meses antes de começar a pagar o financiamento, com um prazo total de até 72 meses para quitar a dívida.
Além disso, a mesma MP autorizará a prorrogação do pagamento de duas parcelas do Pronampe para micro e pequenos empresários da região metropolitana de São Paulo, oferecendo mais alívio financeiro.
No evento que oficializou a MP, Lula também comentou sobre a medida, explicando que o objetivo é minimizar os danos causados pelo apagão em São Paulo, de maneira semelhante ao que foi feito no Rio Grande do Sul após as enchentes, embora a linha de crédito atual não esteja diretamente relacionada com a do Sul.
“Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução”, afirmou o presidente durante um evento do programa Acredita, realizado em São Paulo.
Segundo Haddad, a linha de crédito é exclusiva para pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequenas empresas. Já os prejuízos enfrentados por pessoas físicas, como danos em eletrodomésticos e outros bens em decorrência do apagão, devem ser resolvidos diretamente com a concessionária de energia.
“Quando um bem, em virtude de um apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento e nós estamos criando”, explicou o ministro.
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