Tudo indica que nesta segunda-feira (20) será votado, na Câmara dos Deputados, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para apoiar o relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) e defender sua aprovação sem mudanças.
“O Brasil é um dos poucos países, se não o único, que tem um governo que desinveste, a mando da classe dominante, na educação. Sem um Fundeb permanente, segundo o Dieese, 94%, ou 20 milhões de estudantes da rede pública serão prejudicados. O projeto é impedir o acesso à educação”, denunciou o líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR).
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) explica a importância do projeto para a educação brasileira. “A proposta é fundamental porque educação é uma política pública essencial à soberania e ao projeto nacional brasileiro. A educação trabalha nas duas pontas, é um direito fundamental da pessoa, da família desde a infância e por toda a vida, porque a educação deve acompanhar sempre a nossa trajetória e ao mesmo tempo é um valor essencial ao desenvolvimento do nosso País, sobretudo quando nós vinculamos a educação de qualidade à cultura, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e científico. Nessa perspectiva a educação torna-se de fato um fator fundamental para o bem-estar do nosso povo”, avalia o parlamentar mineiro.
Patrus assegura que o seu compromisso e desejo é que seja garantido a todas as pessoas, às crianças e a todos os jovens os mesmos direitos e oportunidades sem discriminações. “Para assegurarmos esse patamar comum e igualitário que garante a justiça, a educação é fundamental para que as pessoas tenham realmente condições iguais de se colocarem diante dos desafios da vida e de darem a sua contribuição ao bem comum nacional”, defende.
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que hoje é um dia histórico. “O dia de hoje é histórico para a educação brasileira. Vamos votar o novo Fundeb! O governo Bolsonaro quer impedir a votação da PEC 15/15 que garante a sustentabilidade do novo Fundeb de forma permanente. Vota Fundeb”.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou a importância da aprovação do novo fundo. “É hoje, dia de Vota Fundeb Já. A aprovação, sem alterações, do relatório final da PEC 15 que trata do novo Fundeb é fundamental para a sobrevivência das escolas públicas do nosso País”.
“Hoje é dia de luta na Câmara dos Deputados pela manutenção do texto original e pela votação do novo Fundeb. Milhões de estudantes dependem da aprovação deste que é o maior instrumento de financiamento da educação básica no Brasil”, escreveu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em suas redes sociais.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) reafirma sua posição em favor do relatório. “Minha posição é que deve ser votado o relatório da deputada Dorinha, que é o documento mais amplo e participativo. O relatório é a síntese de mais de 150 audiências públicas realizadas em todo o País, além do acúmulo de 5 anos de debates sobre a PEC 15/15”.
Hoje é dia de luta
“Hoje é dia de lutar pelo Fundeb e derrotar mais um golpe de Guedes e Bolsonaro na educação. Aprova Fundeb”, defende o deputado Helder Salomão (PT-ES).
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) hoje é dia de derrotar Bolsonaro. “Hoje é dia de Vota Fundeb, dia de derrotar Bolsonaro e seu projeto de ignorância para a educação do Brasil”.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) declara todo o seu apoio à votação do novo Fundeb. “Todo apoio ao texto do novo Fundeb que irá a voto, tornando-o permanente e aperfeiçoando-o! Hoje é dia de enfrentar os ataques que o governo Bolsonaro tenta fazer ao relatório! Sem um Fundeb permanente e fortalecido, a educação básica nos estados e municípios irá a colapso”.
“Atenção. É hoje. Vamos lutar pela aprovação do relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) – negociado com entidades da educação e com parlamentares de diversos partidos. Vota Fundeb”, disse Rogério Correia (PT-MG).
Governo contra educação
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) alerta que o governo Bolsonaro é contra a educação. “Atenção! O governo pretende um golpe mortal contra a educação brasileira. Apresentou propostas de última hora que descaracterizam o Fundeb. Não dá pra aceitar desviar orçamento da educação pública para programas de outras áreas. Fundeb pra valer é com o relatório da Câmara”. E adverte que “o Fundeb tem vigência até 31 de dezembro de 2020. Se não for renovado, milhões de estudantes poderão ficar sem escola no ano que vem. Por isso é fundamental sua aprovação com urgência. O PT vota sim ao relatório da deputada Dorinha sem destaques”.
“O Fundeb nunca fez parte das prioridades do governo Bolsonaro. Nada relacionado à educação, faz”, escreveu o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) em seu Twitter.
O deputado Carlos Veras (PT-PE) afirma que a briga é grande e o tempo é curto. “A briga é grande, o tempo é curto. Bolsonaro propõe manobra inconstitucional para retirar dinheiro do novo Fundeb. O que está em jogo é a educação de milhões de estudantes, é o futuro do Brasil. Quem defende a educação como prioridade defende o texto integral”.
Lorena Vale
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