Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país; ele reverteu decisão do Congresso e colocou demarcação de novo na Agricultura; “quem manda aqui sou eu”, comemorou o capitão reformado
presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira em São Paulo que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.”
Um dia antes, o presidente havia editado uma nova nedida provisória que reverte a decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.
Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabeleceque constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.
A reportagem ainda informa que, na sequência, o texto afirma que tais competências incluem “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.
Indagado nesta quinta-feira sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, afirmou: “A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”.
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