Projeto que vai à sanção do presidente Lula isenta de impostos os produtos da cesta básica e os remédios para o tratamento de câncer.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, celebrou a aprovação da regulamentação da Reforma Tributária, nessa semana, considerada um marco histórico para o Brasil.
Entre os pontos mais relevantes da nova legislação, destacam-se a isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica e sobre remédios utilizados no tratamento de câncer.
“Votamos a regulamentação da Reforma Tributária, que há muito tempo estava sendo debatida, décadas até. Depois de dois anos nesse meu primeiro mandato federal, com muitos debates e audiências públicas, conseguimos aprovar a redação final do projeto. É um presente para o Brasil, especialmente para o consumidor, que agora terá imposto zero na cesta básica. Uma vitória que comemoramos este ano”, afirmou a deputada.
Justiça fiscal
Ana Paula destacou que a reforma moderniza o sistema tributário nacional e traz mais justiça fiscal, ao beneficiar, sobretudo, os que mais precisam. “Com o governo do presidente Lula, seguimos lutando para garantir os direitos básicos para a população, e essa reforma é um exemplo claro de que estamos no caminho certo. Além de aliviar o bolso do trabalhador, ela assegura medicamentos essenciais para pacientes com câncer, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar do nosso povo”, disse.
Diálogo
A vice-líder do governo ressaltou que a aprovação foi fruto de um longo e intenso processo de diálogo. “Esse avanço é resultado de muito trabalho, articulação e da dedicação de parlamentares comprometidos com o futuro do país. O Brasil merecia esse momento, e seguimos firmes na construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou Ana Paula.
A Reforma Tributária agora segue para a sanção presidencial, consolidando uma das maiores mudanças estruturais no sistema de arrecadação do Brasil nas últimas décadas.
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