Primeira prefeita eleita democraticamente no terceiro município mais populoso do Pará, a petista exibe os êxitos de dois mandatos consecutivos como principal arma para vencer o segundo turno. Programa de Governo foi construído de forma participativa com a comunidade e todos podem apresentar sugestões online
Única cidade paraense, além da capital Belém, a realizar o segundo turno das eleições em 2020, Santarém verá o embate entre duas gestões municipais: a da ex-prefeita Maria do Carmo (PT) com a do atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM). Embora esteja apta a ter segundo turno desde 2016, esta será a primeira vez em que a disputa para definir o gestor municipal precisará passar pelo processo, em 29 de novembro.
Terceiro município mais populoso do Pará, com pouco mais de 306 mil habitantes (atrás de Belém e Ananindeua), Santarém é o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do Oeste do estado. Situa-se na confluência dos rios Tapajós e Amazonas, o chamado Encontro das Águas. Nestas eleições, mais de 209 mil eleitores foram às urnas na cidade. A diferença entre os dois candidatos no primeiro turno foi de 11 mil votos.
Maria do Carmo foi a primeira mulher democraticamente eleita prefeita em Santarém, e exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos (2005-2008/2009-2012). “Uma das maiores honras que tive na vida foi ter sido prefeita de Santarém por oito anos, e eu penso que o nosso governo foi bom porque foi um governo para todos e para todas, mas em especial para quem mais precisava, e o nosso foco era a cidade, mais também o povo da nossa cidade”, explica a candidata petista.
“Por conta disso, oito anos depois eu penso que posso novamente ser prefeita de Santarém porque eu conheço esta cidade, conheço os seus problemas, conheço o povo de Santarém, tive uma experiência exitosa de oito anos na Prefeitura e tudo isso conta para que eu possa fazer ainda uma administração melhor ainda”, acrescentou.
Promotora de Justiça aposentada e também professora universitária por alguns anos, Maria filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1994, e em 1996 enfrentou a primeira disputa política, concorrendo ao cargo de prefeita de Santarém. Tornou-se a deputada estadual mais votada do PT (1998-2002), e em 2000 disputou novamente a prefeitura. Também foi a candidata do PT ao governo do Pará em 2002, chegando ao segundo turno com mais de 850 mil votos.
Em 2004, Maria foi eleita prefeita de Santarém com 45,16% dos votos e reeleita em 2008. Em 2012, no fim do mandato, se desfiliou do PT para concluir a carreira de promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Já aposentada, em março de 2020 voltou ao partido, colocando o nome à disposição para as eleições municipais.
No início de outubro, Nélio Aguiar tentou um golpe jurídico para impugnar o registro da candidatura de Maria do Carmo. Mas o juiz Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Claytoney Passos Ferreira, respondendo pela 83ª Zona Eleitoral do município, negou o pedido.
Na sentença, o juiz acatou os argumentos da defesa de Maria do Carmo, que lembrou que “o partido Democratas não possui legitimidade ativa para a propositura da impugnação, visto que somente teria legitimidade para atuar isoladamente com o objetivo de questionar a validade da própria coligação”. O juiz confirmou que não é válido que um único partido atue isoladamente no processo eleitoral. Ou seja, seria preciso o apoio dos demais partidos da coligação do atual prefeito para haver legitimidade na ação.
A candidata petista construiu de forma participativa com a comunidade as bandeiras de sua luta neste ano. Entre elas figuram Saúde, Educação, Infraestrutura, Geração de empregoe renda, Esporte. O vice na coligação “Juntos por Santarém” é o paraibano Bruno Pará (PP).
Confira a seguir os 13 pontos do Plano de Governo
1- Educação pós-Covid: Dar fardamento gratuito e garantir merenda escolar de qualidade. Revitalizar, reformar e ampliar espaços de educação municipal e construir escolas, CEMEIS e UMEIS.
2- Saúde pós-Covid: concluir o Hospital Materno-Infantil. Implantar UPAS e UBS nos bairros e zona rural e a UTI Neonatal e Infantil. Garantir serviços de fisioterapia e psicologia para os pacientes acometidos pela COVID-19.
3- Emprego e renda: retomar o Banco do Povo, criar o Programa de Microcrédito para empreendedores informais, resgatar da Feira da Cultura Popular e da Produção Familiar. Ampliar o Programa Soja Sustentável, criar o Centro de Distribuição do Produtos da Zona Franca de Manaus e o Plano Municipal para o fortalecer a pesca e a aquicultura.
4- Desenvolvimento Urbano: implantar mais linhas de ônibus, fazer drenagem e asfaltar ruas. Melhorar a internet na cidade. Construir mais ciclovias, e Estações de Tratamento de Esgoto. Regularizar a coleta de lixo nos bairros, modernizar a Estação Rodoviária e ampliar o Aeroporto.
5- Meio Ambiente: fortalecer a Secretária do Meio Ambiente, regularizar o plano de manejo da APA Alter do Chão, executar projeto de arborização de espaços e construir parques e bosques.
6- Esporte e lazer: construir polos para a prática de exercícios e esportes, construir praças e academias públicas, iluminar campos de futebol, incentivar a formação de profissionais da Educação Física.
7- Assistência Social: implantar o programa Bolsa Mulher para as vítimas de violência doméstica. Implantar órgãos especializados para denúncia de crimes contra os LGBTQI+ e executar com transparência e responsabilidade os recursos do Bolsa Família.
8- Cultura: restaurar prédios históricos, reimplantar o Museu do Índio em Alter do Chão, criar a Fundação de Cultura de Santarém e o Fundo Municipal de Cultura com 2% do orçamento municipal. Reestruturar a Secretaria da Cultura, apoiar os grupos folclóricos, artistas, artesãos e estilistas que vestem os brincantes.
9- Apoio ao campo: Garantir o Programa Luz para Todos nas comunidades, instalar microssistemas de água e redes de distribuição incluindo a várzea. Construir porto exclusivo para desembarque e comercialização de produtos do extrativismo e artesanatos. Ampliar espaços para feiras e mercados e fortalecer projetos de pesca e aquicultura.
10- Moradia: retomar o Programa Nacional de Habitação Rural, implementar projetos de moradia alternativa nos bairros de ocupação de Alter do Chão, criar programas de assistência técnica para residentes em áreas de ocupação.
11- Transporte: Garantir transporte público acessível e de qualidade, construir abrigos seguros e adequados para passageiros, implementar a “domingueira” que reduz a tarifa, fiscalizar com rigor os horários dos transportes públicos, ordenar portos.
12- Turismo: incentivar o turismo rural comunitário, implementar novos serviços de atendimento ao turista, valorizar os fazedores de cultura como artesãos e mestres para a captação de recursos e promoção de eventos regionais e nacionais.
13- Juventude: Garantir voz e vez para os jovens através do Conselho da Juventude. Implantar o programa Mais Educação e as Escolas Familiares Rurais nas zonas de planalto, várzeas e rios.
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