Entre as áreas prioritárias estão saúde, educação e mobilidade urbana. Os projetos devem aquecer a economia e criar empregos. Especialistas defendem a importância da adoção de critérios técnicos e cautela nos processos de licitação
Aumento na quantidade de obras públicas na capital do país gera pleno emprego no setor, aquece a economia e ajuda na redução dos índices de violência no Distrito Federal – (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
O aumento do número de obras públicas realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) tem aquecido o setor da construção civil, gerando empregos e movimentando a economia. Para 2024, entre reformas, manutenções e construções, estão previstas para começarem ou serem concluídas um total de 26 obras na área da saúde, 25 na educação (confira quadro), expansão do metrô de Samambaia e Ceilândia, além de obras de mobilidade e infraestrutura. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) se mostra satisfeito com o crescente número de obras e geração de oportunidades no setor, mas vê com certa preocupação a questão das licitações públicas no que diz respeito aos critérios técnicos de seleção das empresas.
Ruyter Thuin, vice-presidente administrativo-financeiro do Sinduscon, enxerga com otimismo o crescimento das obras públicas no DF. “Brasília se transformou em um canteiro de obras. Em todos os lugares e em todas as Regiões Administrativas há obras de infraestrutura, edificação, construção de creches, escolas, hospitais, UPAs, etc. Estamos com capacidade de pleno emprego na área da construção civil. Inclusive, começamos a ter dificuldade na contratação de profissionais, como pedreiros e carpinteiros, devido à alta demanda”, analisa.
Thuin destaca a importância da geração de empregos para a diminuição dos índices de violência. “O setor está satisfeito com o crescimento no número de obras. A construção civil tem capacidade de empregar todos os tipos de profissionais. Ficamos satisfeitos em atuar ativamente na diminuição dos índices de desemprego e, consequentemente, de violência”, afirma.
Preocupação
Apesar dos impactos positivos do crescimento das obras no setor da construção civil no DF, o Sinduscon chama atenção à questão das licitações públicas que determinam quais empresas serão responsáveis pelas obras. “Nossa preocupação é que há uma tênue diferença entre o que a lei exige, que é a seleção da proposta mais vantajosa, e o aspecto da qualidade técnica. A seleção equivocada das empresas que vão realizar as obras, podem resultar em obras inacabadas ou de má qualidade”, pontua Ruyter Thuin.
A Novacap, por ser uma empresa de economia mista, é regida pela lei nº 13.303/2016. As secretarias de governo seguem a lei 8.666/1993. Em ambas as leis, há critérios de atuação definidos com relação às licitações públicas. “Nas duas, fala-se na seleção da proposta mais vantajosa. Em alguns casos, entretanto, falta cautela na hora de selecionar as empresas. Os critérios precisam ser um pouco mais seletivos no aspecto de qualidade técnica e, principalmente, no aspecto da qualidade econômica e financeira”, analisa Thuin. “Obras licitadas por pregão eletrônico são mais delicadas, pois podem possibilitar que empresas façam leilão de preço e, lá na frente, não consigam executar em função do preço baixo demais”, acrescenta.
Ruyter Thuin acredita que é possível aliar qualidade a preço na execução das obras públicas. “Na construção civil, nem sempre o menor preço é a opção mais vantajosa. Precisamos melhorar a qualidade das licitações públicas. Os órgãos de controle, como MPDFT, Tribunais de Contas e Controladoria, precisam estar atentos”, ressalta.
Segundo o representante do Sinduscon, o setor tem conversado diretamente com o governo sobre as preocupações com relação às licitações. “Temos feito vários contatos com o GDF sobre o assunto e eles têm acatado nossos posicionamentos. O governo está trabalhando para mitigar esses problemas”, declara Thuin.
Saúde
Uma parte significativa das obras do GDF para o ano que vem será na área da saúde, incluindo desde construção de unidades de saúde, como reformas, ampliações e modernizações de hospitais. “Obras hospitalares têm grande demanda de serviço para 2024. Temos atuação ainda nas manutenções corretivas e preventivas, que também são de extrema importância”, observa Ruyter Thuin.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, “as obras na saúde pública do DF devem impactar no aumento da oferta de serviços aos usuários e melhoria na qualidade e segurança desse serviço”. Além das obras da área da saúde previstas para serem iniciadas em 2024 (veja quadro), algumas outras serão licitadas em 2023. São elas: construção de cinco UBS (Ponte Alta, Santa Maria, Incra 8, Chapadinha e Estrutural), reforma de sete Hospitais (Eficiência energética: HAB, HSVP, HRGu, HRG, HRSam, HRSM e HRAN), reforma do remanescente da obra do HMIB Canguru e construção dos CAPSs do Recantos das Emas e Gama.
Mobilidade
No âmbito da mobilidade, o Metrô-DF confirma que o início dos contratos pertinentes às expansões Samambaia e Ceilândia está programado para ano de 2024. Além disso, a segunda etapa da obra na avenida Hélio Prates — que consiste em ampliação de calçadas, reordenamento dos estacionamentos públicos, implantação de pavimentação rígida para o corredor exclusivo do BRT, asfalto novo, ciclovia e intervenções no interior do Parque Ecológico do Cortado — está em andamento e deve ser concluída no próximo ano.
As obras de reformulação da Estrada Setor Policial Militar (ESPM) também devem ser finalizadas em 2024. A requalificação da Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG) deve seguir por todo o ano que vem e ser concluída somente em 2025.
As obras de infraestrutura nos trechos 1 e 2 do Sol Nascente, bastante aguardadas pela população que mora nesta Região Administrativa, estão em andamento e devem seguir por todo o ano de 2024, com previsão de conclusão para 2025.
Com informações do Correio Braziliense
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