TSE determina retirada do ar do site bolsonaro.com.br

Exclusão deverá ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa em caso de descumprimento.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro e mandou retirar do ar o site “bolsonaro.com.br”, que reunia postagens críticas ao chefe do Executivo.

A página associava Bolsonaro, por exemplo, ao ditador nazista Adolf Hitler. Também constavam ilustrações em que a figura do presidente beijava o líder russo Vladimir Putin ou era conduzida como um cão pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Cármen Lúcia afirmou tratar-se de propaganda irregular negativa. “A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, escreveu a ministra.

De acordo com a relatora, o site, por levar o nome de Bolsonaro, “foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro”. A exclusão deverá ocorrer em até 24 horas, sob pena de fixação de multa em caso de descumprimento.

Os juristas que atuam na campanha eleitoral de Bolsonaro alegaram no TSE que o site trazia “diversas infrações à legislação eleitoral, especialmente diante da divulgação de informações sabidamente inverídicas e gravíssimas ofensas à imagem do presidente da República, candidato à reeleição”.

“A página concatena, de maneira vil, uma sucessão de posts e imagens de conteúdo abominável e repulsivo, com o propósito indisfarçado de erodir a honra do presidente da República, além de dispor de uma estratégia de marketing concebida para oposição política direta e frontal”, argumentaram os advogados, na petição.

A campanha identificou que o site pertence a um empresário de Curitiba. Ele adquiriu em janeiro o domínio “bolsonaro.com.br”, que antes pertencia à família do presidente. As modificações no conteúdo, entretanto, teriam ocorrido no mês de agosto.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico

Montagem com imagem do Presidente Bolsonaro em site que faz críticas a ele — Foto: Reprodução

Por Luísa Martins e Isadora Peron, Valor — Brasília

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