Tenente-coronel Mauro Cid enfrenta possibilidade de expulsão e perda de patente após envolvimento em escândalos
Nos bastidores do Exército brasileiro, oficiais apostam que o tenente-coronel Mauro Cid “vai pro barro”, uma gíria militar que é sinônimo de punição severa. No caso do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa punição parece iminente, com a expectativa de que ele seja expulso da corporação e perca sua patente, especialmente se condenado pela Justiça comum, o que parece cada vez mais provável dadas as revelações recentes nas investigações envolvendo Cid, informou a Folha de S.Paulo. Há três meses e meio, Mauro Cid encontra-se detido em um batalhão da Polícia do Exército em Brasília, sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação não só de Jair Bolsonaro, mas também de membros de sua família. Além disso, ele está sendo investigado em outros casos delicados, como o vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e seu suposto envolvimento nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Recentemente, uma operação da Polícia Federal trouxe à tona novos detalhes sobre sua participação e a de seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, na venda de joias que teriam sido presenteadas ao governo brasileiro, mas que foram desviadas do acervo presidencial.
O advogado recém-contratado por Cid, Cezar Bittencourt, afirmou que seu cliente apenas estava cumprindo ordens de Bolsonaro, mas essa justificativa se mostrou incerta e contraditória, gerando uma série de questionamentos. Embora Cid tenha sido amplamente reconhecido como um excelente militar até recentemente, sua atuação como ajudante de ordens ultrapassou os limites, segundo alguns colegas. Seguindo a legislação militar, o Comando do Exército determinou que a eventual perda de patente e expulsão de Cid e outros militares só pode ocorrer após o esgotamento dos processos na Justiça comum. Cid não enfrenta inquéritos militares no momento. Se condenado na Justiça comum, ele passará por um tribunal militar de primeira instância chamado Conselho de Justificação, que avaliará se ele agiu de forma incorreta em seu cargo, teve conduta irregular ou praticou atos que prejudicaram “a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”. Se a condenação se confirmar nessa instância, a sentença será submetida ao Superior Tribunal Militar (STM).
Vale lembrar que foi um Conselho de Justificação do Exército que condenou Jair Bolsonaro em 1988 por sua suposta participação em um plano terrorista para explodir bombas em unidades militares. Bolsonaro, na época um capitão, acabou sendo absolvido pelo STM. A legislação militar estabelece que militares condenados por crimes dolosos com penas de até dois anos serão expulsos compulsoriamente, sem passar pelo Conselho de Justificação, pelo menos em teoria. Já no caso de condenações superiores a dois anos, além da perda de patente, o militar deixa de receber salários, mas os benefícios para seus dependentes continuam a ser pagos. A situação de Cid e de outros militares envolvidos em escândalos está gerando impactos significativos dentro das Forças Armadas. Apesar de muitos militares terem apoiado maciçamente as campanhas de Bolsonaro em 2018 e 2022 e terem ocupado posições de destaque em seu governo, a atual crise está provocando uma reflexão crítica em parte da tropa e, em menor medida, entre os militares aposentados. Alguns líderes militares e oficiais-generais expressaram a convicção de que os militares condenados enfrentarão punições severas, incluindo o general Mauro Cid.
Uma questão em destaque é se a alegação de que Cid estava simplesmente cumprindo ordens é válida. Alguns militares argumentam que, na caserna, é comum a crença de que “lei ilegal não se cumpre”. A defesa de Cid, no entanto, se apoia no Código Penal e no Código Penal Militar, que isentam de culpa quem comete crimes por obediência a superiores hierárquicos. No entanto, ambos os códigos estabelecem que se a ordem do superior envolver a prática de atos manifestamente criminosos ou se houver excessos na execução, o inferior também pode ser punido. No seio das Forças Armadas, existem perspectivas divergentes em relação à responsabilidade de Cid e de outros investigados. Alguns militares acreditam que a operação da Polícia Federal é necessária para esclarecer as ações do “círculo mais próximo de Bolsonaro”, enquanto outros argumentam que as iniciativas decorrem de ações ilegais do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros ainda enxergam as ações contra os militares como parte de uma suposta guerra da Polícia Federal contra o Exército.
Uma tese em circulação sugere que essas ações podem ser uma retaliação em meio a uma disputa pelo comando da segurança presidencial. Embora historicamente essa função tenha sido desempenhada pelos militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a decisão do presidente Lula de transferir a responsabilidade para a Polícia Federal após os ataques de janeiro de 2023 criou um cenário de competição. Agora, com a nomeação do general Marcos Antônio Amaro para o GSI, há a expectativa de que os militares voltem a assumir a segurança do presidente.
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