Senadores e deputados da oposição se reuniram nesta quarta-feira (13) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para entregar uma representação em que pedem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja multado em R$ 1 milhão caso pratique 8atos de discurso de ódio ou de incitação à violência.
Os parlamentares também solicitam que a corte determine ao chefe do Executivo que condene publicamente a morte do guarda municipal petista Marcelo de Arruda, assassinado a tiros em Foz do Iguaçu (PR) por um policial penal bolsonarista, sob pena de R$ 1 milhão caso não cumpra a decisão.
Parlamentares dos partidos PT, Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade ainda entregaram ao magistrado um memorial em que relatam supostas ameaças e agressões feitas por Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018.
“Não é novidade alguma que o senhor Jair Bolsonaro, mesmo antes de ser eleito, já tinha a prática de cometer reiterados ataques às diversas instituições democráticas, o que tem se intensificado durante o seu mandato”, diz o documento.
“O Supremo Tribunal Federal é um dos principais alvos de seus apoiadores, que claramente se inspiram nas suas atitudes”, segue.
Na reunião, senadores e deputados também apresentaram a Moraes um projeto de lei que quer suspender o porte de armas no período eleitoral. A proposição é do líder do PSB na Casa, Bira do Pindaré (MA), e conta com o endosso de PSDB, PT, PC do B, PDT e PSOL.
Mônica Bergamo
São Paulo, SP
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