Cézar Feitoza
Brasília, DF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou na segunda-feira (18) com dezenas de embaixadores no Palácio da Alvorada para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, ele reciclou mentiras e teorias da conspiração, além de fazer ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Logo após o evento feito por Bolsonaro, o TSE divulgou uma resposta às principais alegações mentirosas ou deturpadas do presidente. O levantamento contém links para checagens feitas ao longo dos últimos meses, já que a maioria das afirmações falsas de Bolsonaro foi repetida.
Veja ponto a ponto as mentiras e distorções ditas pelo presidente no encontro com os embaixadores.
ALÉM DO BRASIL, APENAS DOIS PAÍSES DO MUNDO USAM SISTEMA SEMELHANTE AO BRASILEIRO
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro dizer que apenas Brasil, Butão e Bangladesh utilizam urnas eletrônicas sem impressão de voto, o TSE afirma que as máquinas de votar sem registro físico não são exclusividade dos três países.
“Os equipamentos utilizados pelo eleitorado de parte da França e dos Estados Unidos para realizar a escolha de representantes também não imprimem comprovante físico da votação”, destaca o tribunal.
No encontro com chefes de missão diplomática, Bolsonaro afirmou que um hacker teve acesso ao código-fonte e senhas de acesso ao sistema do TSE, podendo fraudar as eleições de 2018. A corte eleitoral reforça que não houve fraude porque as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet nem são passíveis de acesso remoto.
O código-fonte ainda é aberto para auditoria de vários órgãos, como a PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal) e partidos políticos.
“Portanto, dizer-se que um hacker teve acesso ao código-fonte é como arrombar uma porta aberta”, disse Edson Fachin, presidente do TSE.
Bolsonaro disse aos embaixadores que um ataque cibernético nas eleições de 2018 possibilitou que um hacker alterasse nomes de candidatos e pudesse “tirar voto de um [candidato] e mandar para o outro”. A declaração do presidente, no entanto, é desmentida pelo próprio delegado Victor Campos, responsável pela investigação na PF.
Em depoimento, ele disse que não encontrou indícios de que a ação pudesse ter resultado em manipulação de votos, fraude ou problemas na integridade das urnas.
TSE NÃO AUXILIOU PF EM INVESTIGAÇÃO
O presidente afirmou que, durante a investigação da PF sobre o ataque hacker de 2018, o TSE não colaborou com as investigações e demorou sete meses para afirmar aos investigadores que os logs foram apagados.
Em nota, a corte eleitoral disse que “o próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis”.
“A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude”, completou o tribunal.
PSDB CONCLUIU QUE SISTEMA ELETRÔNICA É INAUDITÁVEL
O TSE rebateu a declaração de Bolsonaro. Segundo o tribunal, o PSDB contratou uma auditoria externa para investigar supostas fraudes na eleição presidencial de 2014. O relatório dos tucanos não encontrou indícios de irregularidades, mas destacou que o sistema não permitia uma auditoria externa independente e efetiva.
O TSE rebateu a declaração de Bolsonaro. Segundo o tribunal, o PSDB contratou uma auditoria externa para investigar supostas fraudes na eleição presidencial de 2014. O relatório dos tucanos não encontrou indícios de irregularidades, mas destacou que o sistema não permitia uma auditoria externa independente e efetiva.
PF RECOMENDOU VOTO IMPRESSO, MAS O TSE REJEITOU
A fala de Bolsonaro foi classificada pelo TSE de mentirosa. A PF realmente recomendou, em outubro de 2018, que fossem “envidados todos os esforços para que possa existir o voto impresso para fins de auditoria”.
A sugestão chegou a ser aprovada em duas leis, em 2009 e 2015, mas em ambas o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a medida inconstitucional, por “comprometer o sigilo e inviolabilidade do voto.”
OBSERVADORES INTERNACIONAIS NÃO CONSEGUEM CONFERIR INTEGRIDADE DO SISTEMA ELEITORAL
Diferentemente do que Bolsonaro disse aos embaixadores, o TSE argumenta que os observadores internacionais já iniciaram uma análise técnica sobre a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro para o pleito de 2022.
“[Os organismos internacionais] contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação”, destacou o tribunal.
BOLSONARO FOI INDEVIDAMENTE ACUSADO DE VAZAR INQUÉRITO SIGILOSO
O presidente é investigado pelo STF por vazar o inquérito da PF, ainda aberto, sobre o ataque hacker ao TSE.
Bolsonaro divulgou trechos da investigação em 4 de agosto de 2021, em entrevista à rádio Jovem Pan. Em janeiro, a PF concluiu que o presidente cometeu crime ao vazar dados sigilosos do inquérito, mas não o indiciou por respeitar posicionamentos recentes do Supremo que decidiram que pessoas com foro privilegiado só podem ser indiciadas mediante prévia autorização da corte.
A PGR pediu o arquivamento da investigação.
EMPRESA TERCEIRIZADA CONTA OS VOTOS DAS URNAS
Apesar de Bolsonaro ter dito aos embaixadores que uma empresa terceirizada faz a contagem dos votos das eleições brasileiras, o TSE informou que o sistema de totalização é feito na corte e é apresentado com um ano de antecedência às entidades fiscalizadoras.
Na verdade, o supercomputador utilizado pelo tribunal é fabricado pela empresa Oracle, mas a totalização é realizada pela corte eleitoral.
FACHIN TERIA DITO QUE AUDITORIA NÃO PODE CONTESTAR RESULTADO DAS ELEIÇÕES
O TSE diz que Bolsonaro tirou de contexto uma fala do ministro Edson Fachin. Na declaração, Fachin explicou como a auditoria servia para analisar procedimentos da eleição.
“Trata-se de auditar os meios, instrumentos e procedimentos, e não veículo de uma preposição aberta direcionada aprioristicamente a rejeitar o resultado das urnas que porventura retrate que a vontade do povo brasileiro é oposta aos interesses pessoais de um ou de outro candidato”, disse o ministro em julho.
FACHIN FOI ADVOGADO DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA)
Em nota, o TSE disse que o ministro Edson Fachin jamais atuou na defesa do MST.
Na verdade, a declaração de Bolsonaro tem como base o apoio dado pelo magistrado ao movimento, em 2008, quando assinou um manifesto feito pelos trabalhadores rurais.
O PRÓPRIO TSE CONFESSOU EM 2018 QUE VOTOS PODEM TER SIDO ALTERADOS
No encontro com os embaixadores, Bolsonaro disse que o TSE teria dito que “em 2018 os números podem ter sido alterados” por meio do ataque hacker. A informação foi desmentida pela corte.
“O TSE nunca emitiu tal informação”, disse em nota.
O TSE já desmentiu a informação após peritos encontrarem cortes no vídeo citado pelo presidente, que confirmam que houve montagem.
COMPARAÇÃO DO TSE COM QUEIJO SUÍÇO
O presidente disse que a PF constatou, com base em documentos do próprio TSE, que a corte é “mais que um queijo suíço, é uma peneira”, em referência a supostas falhas no trabalho do tribunal.
“A Justiça Eleitoral não tem conhecimento de tal afirmação feita pela Polícia Federal”, disse o TSE.
PALESTRA DE BARROSO NOS EUA
Bolsonaro afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso teria dado uma palestra nos Estados Unidos com o tema “Como se Livrar de um Presidente”. Em nota, a assessoria do ministro disse que Barroso não deu a referida palestra.
“Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre ‘Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes’. Tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.”
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