Na denúncia, Bolsonaro é acusados de estimular e/ou participar da tentativa de golpe em 2022 e 2023, de realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito
Justiça: parlamentares da Bancada afirmaram que a denúncia contra Bolsonaro é fundamental para a democracia
Ao som das palavras de ordem, “uh, vai ser preso!”, parlamentares da Bancada do PT e de partidos da base do governo Lula na Câmara, comemoraram nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na denúncia, todos são acusados de estimular e/ou participar da tentativa de golpe em 2022 e 2023, de realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Discursando pela liderança do governo, o deputado Rogério Correia (PT-MG) ressaltou que “Bolsonaro e outros golpistas” cometeram inúmeros crimes. Ele relembrou a desinformação e os ataques ao sistema eleitoral, a cooptação de militares visando um golpe de Estado e, até mesmo, o plano de assassinato do então presidente eleito Lula, do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do STF, Alexandre de Moraes e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Para você que está em casa, entender o dia de hoje, o dia da vitória da democracia, da denúncia contra Bolsonaro. Esse procedimento agora vai imediatamente para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre Morais, na Primeira Turma, vai pegar o processo e vai colocar em análise. Depois da defesa dos golpistas, se a denúncia for aceita, Bolsonaro vira réu. Isso vai ser comemorado nas ruas, no carnaval, como está sendo comemorado nos estádios de futebol. Uh, vai ser preso! Uh, vai ser preso! Uh, vai ser preso!”, afirmou.
Denúncia contra Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros 33 foram denunciados por inúmeros crimes:
– organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
– golpe de Estado (art. 359-M do CP);
– dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
– deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Segundo a PGR, a denúncia é baseada em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem que revelam a trama golpista. A organização contava como líderes o então presidente Jair Bolsonaro, e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto.
Também foram denunciados pela tentativa de golpe de Estado outros personagens conhecidos do governo Bolsonaro:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
Nas redes dos parlamentares do PT
Assim que a PGR aceitou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro, na noite desta terça-feira (18), os parlamentares da Bancada do PT usaram as suas redes sociais para afirmar que esse é um passo fundamental na defesa da democracia e do Estado de Direito. Eles também aproveitaram para pedir que a Justiça cumpra seu papel, e para afirmar que é sem anistia para os golpistas.
Veja abaixo o que alguns parlamentares como o líder da Bancada, deputado Lindbergh Farias (RJ), a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), entre outros, comentaram.
Com informações do PT Org
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