Decisão foi tomada após impasse em audiência realizada em Curitiba; suspensão é válida até 06 de março, quando ocorrerá nova rodada de negociações
A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou a suspensão da demissão dos trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras localizada na região metropolitana de Curitiba.
A sessão foi realizada nesta terça-feira (18/02) em Curitiba. A decisão foi tomada devido a um impasse entre as partes na audiência de conciliação – as partes não chegaram a um acordo sobre como amortecer o impacto das demissões em massa realizadas pela ANSA, que está em período de hibernação, na iminência de encerrar suas atividades.
Ao todo, serão 396 trabalhadores desligados, entre eles funcionários que ingressaram na companhia há 30 anos via concurso público. Também serão demitidos cerca de 600 empregados terceirizados. Até a última sexta-feira, 144 profissionais foram demitidos.
As partes terão duas semanas para analisar as propostas formuladas na audiência e terão que levar o resultado das negociações na próxima sessão, marcada para o dia 6 de março de 2020. Até lá, a ANSA se compromete a suspender as demissões e os funcionários, a suspender a greve, inclusive encaminhando pedido para cessação da greve dos petroleiros em âmbito nacional durante esse período.
A ANSA alega que o fechamento da companhia decorre de prejuízos financeiros que acontecem desde 2013. “Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões”, afirma a empregadora. Já em 2016, a Petrobrás anunciou em seu Plano Estratégico que sairia integralmente do negócio de fertilizantes. Desde então, a estatal vem tentando vender a ANSA. Sem sucesso, a decisão empresarial foi de encerrar as atividades, sendo obrigada a desligar seus funcionários.Leia também: Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%, por Marcelo Auler
Os empregados, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná- SINDIQUÍMICA-PR, alegam que a ANSA descumpriu cláusula do Acordo Coletivo firmado entre as partes, referente à dispensa coletiva. Segundo o texto, a estatal não pode promover despedida coletiva, motivada ou imotivada, sem prévia discussão com o Sindicato. O sindicato ressaltou que os funcionários foram informados do programa de demissões via e-mail, e não tiveram a chance de debater a questão.
Outro ponto defendido pelo Sindicato é o reaproveitamento dos empregados em unidades do grupo econômico da própria Petrobrás, hipótese que não teria sido oferecida pela empresa. Essas questões resultaram na greve, que dura quase vinte dias.
A ata da reunião pode ser consultada clicando aqui. A audiência foi gravada, e pode ser vista abaixo.
Por Jornal GGN
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