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Toda atuação de Moro contra Lula deve ser anulada, diz jurista

Advogada Martír Silva avalia que mesmo o processo do sítio em Atibaia, que o ex-juiz deu andamento, mas não julgou, deve ser anuladoPublicado

Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Martír Silva defende que toda os procedimentos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser anulados. As duas condenações do ex-presidente, nos chamados casos do triplex de Guarujá e do sítio em Atibaia, tiveram participação direta de Moro.

“Os dois processos, um porque foi até o final e o outro, porque tramitou em grande parte sobre a presidência de Moro. Todas as partes em que ele atuou como juiz devem ser anuladas, voltando o processo para a fase inicial e conduzido por outro juiz, que garanta todas as devidas condições processuais”, afirmou.

Para Martír, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a prisão após julgamento em segunda instância não é suficiente para livrar o ex-presidente de todas as arbitrariedades promovidas pela Operação Lava-Jato contra ele. Por isso é fundamental a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula, para declarar a suspeição de Moro.

“A decisão sobre ele é vital para o direcionamento do processo que envolve o presidente Lula. Essa suspeição vai definitivamente caracterizar o tribunal de exceção que se estabeleceu contra o ex-presidente Lula, a perseguição jurídica”, explicou, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista do pedido de HC no final de junho. Embora não tenha data para ser julgado, o próprio ministro chegou a dizer que o julgamento seria realizado ainda em novembro. A jurista avalia, no entanto, que há uma situação de “anormalidade jurídica” no país e é preciso que defensores do estado democrático de direito mantenham atenção sobre o HC. “Não é o fato de Lula ter sido liberado na sexta-feira e isso ter sido um ato de justiça da aplicação do direito, que vai garantir a condução correta do processo no julgamento do HC”, afirmou.

Acompanhe a entrevista completa:

REGISTRADO EM: EX-PRESIDENTE, LAVA JATO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LULA LIVRE, PT, RÁDIO BRASIL ATUAL, SÉRIO MOROORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA

Vigília Lula Livre deixa legado: ‘É possível vencer quando a gente se organiza e se propõe a lutar’

Foram 580 dias nas proximidades da PF em Curitiba, que agora se acumulam para uma nova batalha: a recuperação da democracia, como destaca o coordenador Roberto BaggioPublicado por Redação RBA 11/11/2019 11:55Compartilhar:REPRODUÇÃO

“Agora se abrem outras tarefas do período histórico, em como a gente vai recuperar plenamente a democracia, como vamos erguer nesse país um projeto popular”, antecipa coordenador da vigília sobre continuidade da resistência popular

São Paulo – Depois de 580 dias nas proximidades da sede da Polícia Federal, em Curitiba, o acampamento da Vigília Lula Livre começou a se desmontado no sábado (9), um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber da Justiça o alvará de soltura, apoiado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi favorável à prisão apenas depois do trânsito em julgado – quando todos os recursos foram esgotados.

Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, o coordenador da vigília Roberto Baggio, integrante da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fez um balanço da resistência organizada que acompanhou o ex-presidente desde o dia de sua prisão, em 7 de abril de 2018, e que se encerra deixando um legado. “Essa foi uma batalha vitoriosa, progressista e, mais uma vez, ela revela que é possível vencer quando a gente se organiza e se propõe a lutar”, destaca Baggio.

Naquele dia da prisão de Lula, a vigília já nasceu como uma decisão política, por conta da enorme repressão e violência com que foram recebidos os militantes que acompanhavam o ex-presidente em Curitiba. De lá até este sábado, o acampamento se fixou como uma forma de pressão popular pela liberdade de Lula. Só nesta sexta-feira (8), quando o ex-presidente a teve sua saída decretada, a organização estimula que ao menos 10 mil pessoas estavam presentes no acampamento, com caravanas de todo o Brasil, que buscavam testemunhar aquele fato histórico, como descreve o coordenador. “Todo mundo estava esperando, querendo abraçar o Lula. Foi um momento muito especial ele saindo e sendo carregado e abraçado pelos militantes que estavam aqui.”

Ao longo deste período de um ano e sete meses, a Vigília Lula Livre ficou também marcada pelo acolhimento e apoio das diversas personalidades e lideranças políticas, jurídicas, artísticas e religiosas que visitaram o ex-presidente Lula. Agora, de acordo com Baggio, mesmo com a liberdade conquistada, a resistência segue.

“Foi uma batalha conjuntural vencida, que era a batalha política central desse período histórico. Agora se abrem outras tarefas, sobre como a gente vai recuperar plenamente a democracia, como vamos erguer nesse país um projeto popular aproveitando da riqueza material e de conhecimento a serviço dos 200 milhões de brasileiros. Para isso tudo nós precisamos elaborar um grande processo popular de organização política que envolva estes minhões de brasileiros, somente com isso será possível enfrentar a violência das elites”, finaliza.