O pedido foi apresentado à 9ª Vara Cível de São Paulo para bloquear as contas da empresa para garantir as obrigações que o Twitter ainda possui no Brasil
O anúncio de que a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, encerraria suas operações no Brasil pegou credores de surpresa, levando-os a buscar medidas judiciais contra Elon Musk para garantir o pagamento de dívidas pendentes. A informjação é do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
A decisão da rede social, anunciada neste sábado (17) pela conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da empresa, foi atribuída a pressões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que multou a plataforma por descumprimento de ordens judiciais.
O advogado João de Senzi, que representa influenciadores digitais no Brasil, já apresentou um pedido à 9ª Vara Cível de São Paulo para bloquear as contas da empresa, visando garantir o pagamento de uma condenação sofrida pela X. “A solicitação visa garantir as obrigações que o Twitter ainda possui no Brasil, principalmente para com nossos clientes”, afirmou Senzi.
Além disso, há um crescente desconforto entre os credores em relação à dificuldade de contato com a representante legal indicada pela empresa na postagem que anunciou o fim das operações. Credores relatam que a advogada responsável não tem respondido às tentativas de contato, e o número registrado na OAB não está atendendo.
O encerramento das operações foi descrito pela empresa como uma medida para proteger sua equipe no Brasil, após o ministro Alexandre de Moraes ameaçar o representante legal da X no país com prisão caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. Apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará disponível no Brasil.
A decisão de Moraes de aumentar as multas e ameaçar com acusações de crime de desobediência foi um fator crucial na decisão da X de encerrar suas operações. Moraes determinou que a empresa acumulou R$ 300 mil em multas e aumentou a penalidade para R$ 200 mil por perfil não bloqueado, após a rede social não fechar uma série de contas conforme exigido. A X tem cinco dias para pagar as multas aplicadas, enquanto credores correm para assegurar o pagamento de suas dívidas antes que a empresa efetivamente deixe o país.
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