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Com transmissão ao vivo, STJ julga nesta semana se Robinho pode cumprir pena no Brasil

Conforme a Justiça italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa no camarim da boate milanesa Sio Café

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira, o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

De acordo com o Globo, a Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Para que a sentença seja homologada é necessário o voto da maioria simples, ou seja metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate. O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão.

Não se trata de um novo julgamento das ações cíveis ou penais que tramitaram no exterior, mas, sim, de um exame para verificar se a sentença cumpre os requisitos formais previstos pelo artigo 963 do Código de Processo Civil para homologação (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se houve a citação do réu, se a decisão não constitui ofensa à ordem pública brasileira, entre outros).

De acordo com a CNN, a Corte Especial deve autorizar a ordem de prisão dele no julgamento, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A informação foi repassada de maneira reservada por ministros do STJ.

Conforme a Justiça italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa no camarim da boate milanesa Sio Café, onde a vítima comemorava seu aniversário, em 22 de janeiro de 2013. Na época, o jogador atuava no Milan.

Em dezembro de 2017, ele foi condenado em primeira instância. A defesa recorreu da decisão, e, em 19 de janeiro de 2022, o ex-Milan foi condenado em última instância pela Justiça italiana. Em 16 de fevereiro daquele ano, foi emitido um mandado de prisão internacional.

Além de outras provas, a Justiça se baseou principalmente nas gravações telefônicas interceptadas, que mostraram que Robinho admitiu participação no estupro.

Robinho pede desculpas a todas as mulheres e se declara inocente

A investigação do Ministério Público italiano concluiu que Robinho e outros cinco brasileiros participaram de um ato de violência sexual contra uma mulher albanesa embriagada

O ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro pela Justiça italiana, reiterou sua inocência em uma entrevista à Record neste domingo (17). Durante o “Domingo Espetacular”, ele afirmou estar sofrendo discriminação por parte da Justiça italiana e expressou um pedido de desculpas “a todas as mulheres”. O ex-jogador negou as acusações de estupro, declarando que a relação foi consensual e breve. Ele aguarda seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para quarta-feira (20), o qual será transmitido ao vivo, seguindo um pedido da Itália.

Segundo reportagem do portal F5, Robinho enfatizou sua posição, alegando que foi vítima de racismo judicial na Itália. Ele sustenta que a relação em questão foi consensual, envolvendo sexo oral e beijos, e que a vítima estava consciente durante o ocorrido. Segundo ele, a acusação de estupro é falsa e baseada em um equívoco. O ex-atleta também criticou o tratamento diferenciado dado aos outros envolvidos no suposto incidente, questionando por que somente ele está respondendo judicialmente.

A investigação do Ministério Público italiano concluiu que Robinho e outros cinco brasileiros participaram de um ato de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa embriagada e inconsciente em uma boate de Milão, em 2013. Quatro dos envolvidos, incluindo Robinho, deixaram a Itália durante a investigação, o que resultou em uma separação de seus casos do processo principal. Enquanto isso, o ex-jogador afirma que os áudios vazados, nos quais parecia debochar da vítima, foram retirados de contexto e que ele próprio foi vítima de tentativa de extorsão.

A expectativa de Robinho é que, no Brasil, ele tenha a oportunidade de apresentar suas evidências e ser inocentado pelo STJ. Ele alega que suas provas não foram devidamente consideradas no exterior e expressa confiança de que sua versão será compreendida e aceita pela justiça brasileira. O ex-atleta defende sua inocência perante as acusações e espera um desfecho favorável em sua batalha legal.

Com informações do Brasil 247

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