Preocupados com o impacto da pandemia do coronavírus (CODIV-19) na economia, os deputados Enio Verri (PR) – líder do PT –, e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram hoje (18), na Câmara, o projeto de lei (PL 735/20), que cria um abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em quarentena ou isolamento em razão do coronavírus. Terá direito ao abono também feirantes e agricultores familiares impossibilitados de comercializar por causa de medidas determinadas pelos executivos municipais.
“Em decorrência das medidas emergenciais que estão sendo adotadas, em função do COVID-19, a comercialização de alimentos, sobretudo nas feiras livres será diretamente afetada, limitando a renda das famílias e poderá levar a interrupção da atividade agropecuária, gerando escassez de alimentos num momento seguinte”, alertam os parlamentares na justificativa do projeto.
Pimenta e Verri destacam ainda que no último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE a agricultura familiar brasileira somou 3,897 milhões de estabelecimentos agropecuário, 76,8% do total de comércios do setor. Responde também por 10,1 milhões de ocupações no campo – 66,96% do total.
Citaram ainda que a agricultura familiar responde por 82,26% dos estabelecimentos que produzem hortaliças, 79,93 % dos que produzem lavouras temporárias, tendo significativa participação na produção pecuária, lavoura permanentes, pesca e produção florestal.
Mesmo com toda essa significância econômica e social, os deputados ressaltam que há uma vulnerabilidade econômica significativa, decorrente de fatores como limitação de acesso a equipamentos que aumentam a produtividade do trabalho, distância das cidades, escala de produção, exploração de atravessadores, entre outros. Com isso, a renda média, por estabelecimento da agricultura familiar em 2017 foi de R$ 28,87 mil enquanto na agricultura não familiar foi de R$ 337 mil.
Vânia Rodrigues
PT na Câmara
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