Moraes determinou relatórios quinzenais sobre investigados do 8 de Janeiro, e TJ-SP apontou rompimento de tornozeleiras e violações
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes um relatório sobre os investigados do 8 de Janeiro que cumprem medidas cautelares, apontando a evasão de quatro pessoas. Como mostrou a coluna, o magistrado endureceu o monitoramento exigindo relatórios quinzenais dos juizados estaduais.
O documento da Justiça paulista contém informações sobre o cumprimento das medidas cautelares por 12 investigados. Segundo o relatório, “os monitorados Natalia Teixeira Fonseca, Lindolfo de Oliveira, Dirce Gonçalves dos Santos e Lucenir Bernardes da Silva, os quais romperam a cita do aparelho de monitoramento eletrônico, encontram-se evadidos”, afirmou o juiz Flávio Artacho.
A corte estadual ainda informou a Moraes que o juízo “não tem informação acerca do descumprimento” da proibição de uso de redes sociais e comunicação com demais envolvidos.
De acordo com o relatório enviado ao STF, os rompimentos das cintas ocorreram no ano passado. Uma das investigadas, segundo o documento, tentou romper a caixa de monitoramento antes de romper com a cita que segura o objeto ao seu corpo.
Ao todo, nove dos doze investigados registraram violações. Um dos investigados registrou ausência de recolhimento domiciliar por três dias seguidos, demonstrando que ficou fora de casa das 22h às 5h entre os dias 21/5 a 23/5 de 2024.
Moraes endureceu monitoramento
A ordem para envio de relatórios quinzenais foi expedida pelo ministro no dia 5/2. O relator escreveu: “Determino aos juízos responsáveis pelo acompanhamento das medidas cautelares, bem como às Centrais de Monitoramento Eletrônico responsáveis pelo acompanhamento da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta em desfavor dos réus nas ações penais decorrentes deste inquérito que encaminhem, quinzenalmente, relatórios detalhados e individualizados acerca do referido acompanhamento, notadamente acerca de eventuais violações ocorridas”.
O inquérito sobre o 8 de Janeiro abarca investigações pelos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. “Estes últimos previstos no Código Penal, no contexto dos atos praticados em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, especificamente nas sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, destacou a introdução da decisão.
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