A ofensiva do governo Lula contra as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, gerou preocupação entre as plataformas digitais, que temem possíveis intervenções do Poder Judiciário em suas políticas internas.
A Meta decidiu encerrar o programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação, inicialmente nos Estados Unidos, mas a mudança já desperta receios de que seja implementada no Brasil.
O governo federal estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da Meta. O Palácio do Planalto avalia apresentar um pedido dentro das ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão em julgamento no plenário da Corte.
Antes de decidir, o governo realizará uma audiência pública em Brasília na próxima quarta-feira (22), com a participação de especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, para debater o tema.
Entre as plataformas, há apreensão sobre o impacto de uma eventual decisão do STF que derrube as novas regras da Meta. Segundo relatos, há receio de que uma intervenção judicial abra precedentes para que outras empresas também sejam alvo de questionamentos legais.
“O campo do debate está errado. Não é no STF, e sim no Congresso”, afirmou uma fonte ligada às big techs. “E se o Congresso está inerte, isso também é uma escolha política que deve ser respeitada.”
Convém lembrar que o Congresso brasileiro é constituído na sua maioria por políticos conservadores, adeptos da desinformação como método de atuação.
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