Grupo 342Artes, formado por artistas, ativistas, intelectuais e juristas, ofereceu uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um processo criminal contra Jair Bolsonaro pela omissão no enfrentamento à pandemia
O grupo 342Artes, formado por artistas, ativistas, intelectuais, advogados e escritores, ofereceu uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um processo criminal contra Jair Bolsonaro por boicotar o plano de vacinação contra a Covid-19. PUBLICIDADE
A representação, redigida pelos advogados Mauro Menezes e Joāo Gabriel Lopes, pede que Bolsonaro responda pelos crimes listados nos artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”); 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”); 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”); 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”); e 319 (“Prevaricação”) do Código Penal.
Os principais pontos destacados na ação tratam das declarações feitas por Bolsonaro colocando dúvidas sobre a eficácia das vacinas e da defesa feita por ele pela não obrigatoriedade da vacinação pela população. A representação ressalta que as ações e omissões por parte do ex-capitão não deixam dúvidas sobre os crimes imputados a ele.
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